Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
31 MAR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_68591" align="aligncenter" width="2560"]Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Criança e Adolescente

PNAD Contínua 2016: Brasil tem, pelo menos, 998 mil crianças trabalhando em desacordo com a legislação

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Criança e Adolescente

PNAD Contínua 2016: Brasil tem, pelo menos, 998 mil crianças trabalhando em desacordo com a legislação

O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.Crédito: Divulgação

Em 2016, 1,8 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. Mais da metade delas (54,4% ou 998 mil), pelo menos, estavam em situação de trabalho infantil, ou porque tinham de 5 a 13 anos (190 mil pessoas), ou porque, apesar de terem de 14 a 17 anos, não possuíam o registro em carteira (808 mil) exigido pela legislação. É o que mostra o módulo temático da PNAD Contínua sobre Trabalho Infantil, divulgado hoje pelo IBGE.

A Força Sindical é contra o Trabalho Infantil e defende que lugar de criança é na escola. “Reivindicamos o desenvolvimento de políticas públicas para que as crianças possam viver com dignidade”, diz Neuza Barbosa de Lima, secretária nacional da Criança e do Adolescente da Força.

O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

Em média, 81,4% das crianças de 5 a 17 anos ocupadas estavam estudando. A situação de ocupação tende a interferir mais na escolarização das crianças mais velhas: 98,4% das ocupadas de 5 a 13 anos estavam na escola, contra 98,6% das não ocupadas, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 79,5% estudavam, contra 86,1% dos não ocupados.

A agricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, concentrando 27,2% deles. Além disso, enquanto 66,0% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73,0% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares.

Observou-se, ainda, que entre os ocupados de 5 a 13 anos, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% eram remunerados.

Já o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade com rendimento foi estimado em R$ 514,00.

Além do trabalho em atividades econômicas, a PNAD também investigou crianças envolvidas em outras formas de trabalho: em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalhos com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%). Cerca de 72,3% das crianças ocupadas em atividades econômicas também exerciam outras formas de trabalho.

71,8% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas são pretas ou pardas

Em 2016, 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil, o equivalente a 4,6% do total nessa faixa etária. Por grupos de idade, a proporção (nível de ocupação) mais alta foi observada na faixa de 16 ou 17 anos, com 17% delas (cerca de 1,2 milhões) ocupadas. Para o grupo de 14 ou 15 anos, o nível de ocupação foi de 6,4% (430 mil); de 10 a 13 anos, 1,3% (160 mil) e de 5 a 9 anos, 0,2% (30 mil).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%. No total da população de 5 a 17 anos, independente da situação de ocupação, as crianças pretas ou pardas representavam 60,5%; na faixa de 5 a 13, 60,0%; e, de 14 a 17 anos, 61,4%.

A jornada de trabalho é crescente conforme o grupo de idade aumenta, indo de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) a 28,4 horas para os maiores (de 16 ou 17 anos).

Norte e Nordeste tinham a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas, respectivamente, 1,5% (47 mil crianças) e 1,0% (79 mil crianças). Já o trabalho entre as crianças de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, representando 16,6% da população desta idade na região.

Em média, 81,4% das crianças ocupadas no Brasil frequentavam a escola em 2016. No grupo de 5 a 13 anos, 98,4% das crianças ocupadas frequentavam escola; já no grupo de 14 a 17, a proporção foi de 79,5%.

Os grupos de idade mais elevados tiveram taxas de escolarização menores para ambas as condições de ocupação, ainda que os não ocupados tenham apresentado taxas superiores às dos ocupados.

Três em cada quatro crianças de 5 a 13 anos ocupadas trabalhavam para a família

As crianças menores, de 5 a 13 anos, estavam concentradas no grupamento de atividade agricultura (47,6%). Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade foi o comércio, reunindo 27,2% deles. Além disso, 66,0% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado e 73,0% das crianças de 5 a 13 anos ocupavam a posição de trabalhador familiar auxiliar. Observou-se, ainda, que na população de ocupados de 5 a 13 anos, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração.

Pelo menos 54,4% das crianças que trabalhavam estavam em situação de trabalho infantil, não permitida pela legislação
Dentre os ocupados de 14 ou 15 anos na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Já entre os empregados de 16 ou 17 anos, o percentual dos que não tinham registro em carteira era de 70,8%.

Dessa forma, a população infantil em ocupação não permitida é representada pelo somatório das crianças de 5 a 13 anos de idade ocupadas (190 mil pessoas), o contingente de 14 ou 15 anos ocupados que não obedeceram às condições legais de jovem aprendiz (196 mil pessoas), e os de 16 ou 17 anos sem registro formal (612 mil pessoas). Esse contingente chegava a 998 mil pessoas em 2016, ou 54,4% dos ocupados no grupo etário de 5 a 17 anos de idade.

Outras condições que caracterizam o trabalho infantil, como a realização de atividades insalubres ou perigosas (mesmo que o trabalhador seja registrado) e o treinamento devido ao jovem aprendiz, não são captadas pela pesquisa e, portanto, não foram contabilizadas no percentual referente à população infantil em ocupação não permitida.

Crianças que trabalham e não estudam têm maiores rendimentos

O rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade com rendimento foi estimado em R$ 514,00, sendo que a média de rendimento das crianças mais novas (5 a 13 anos) foi de R$ 132,00 e das mais velhas (14 a 17 anos) de R$ 528,00.
Também se observou diferenças em relação a situação de estudante: as crianças ocupadas com rendimento, que estudavam, tinham rendimentos menores do que os que não estudavam. É possível que isso tenha ocorrido porque as crianças que não estudavam disponibilizavam mais horas para o trabalho (em média, 34,6 horas) do que as que estudavam (em média 23,2 horas), recebendo assim maior remuneração.

Metade (50,2%) das crianças realizam tarefas domésticas

Em relação a outras formas de trabalho, em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalho com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%).

Das que trabalhavam para o próprio consumo, 91,6% estudavam, e, das que realizavam afazeres domésticos, 95,1% eram estudantes. Estes resultados sugerem que apesar das crianças terem realizado estas tarefas fora da produção econômica, isso não impediu que a grande maioria delas se mantivessem na escola.

A região Norte apresentou o maior percentual de crianças realizando trabalho na produção para o próprio consumo (3,4%), seguida pela região Nordeste (2,5%). Já em relação às tarefas domésticas, as regiões Sul (60,5%) e Centro-Oeste (55,1%) se destacaram.
A média de horas semanais destinadas a estes trabalhos (produção para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidados com pessoas) por crianças de 5 a 17 anos foi de 8,6 horas, sendo 7,5 horas para produção para o próprio consumo e 8,4 horas para cuidados de pessoas e afazeres domésticos.

Quando considerado apenas as horas destinadas a afazeres domésticos, verificou-se maior dedicação por parte das meninas (9,6 horas) do que pelos meninos (6,9 horas).

Além disso, 72,3% das crianças ocupadas também realizavam trabalho na produção para o próprio consumo e trabalho em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.

 

Fonte: Assessorias de imprensa do IBGE e da Força Sindical

Últimas de Criança e Adolescente

Todas de Criança e Adolescente
Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia
Imagem do dia 31 MAR 2025

Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City
Força 31 MAR 2025

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje
Imprensa 31 MAR 2025

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Confira o cupom e regulamento dos sorteios
1º de Maio 31 MAR 2025

Confira o cupom e regulamento dos sorteios

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista
Força 31 MAR 2025

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista

Dieese: maioria dos trabalhadores se preocupa com segurança no local de trabalho
Força 31 MAR 2025

Dieese: maioria dos trabalhadores se preocupa com segurança no local de trabalho

Um documento histórico
Palavra do Presidente 31 MAR 2025

Um documento histórico

Faça download do panfleto do 1º de Maio Unificado das centrais sindicais
1º de Maio 31 MAR 2025

Faça download do panfleto do 1º de Maio Unificado das centrais sindicais

Vídeos 31 MAR 2025

Acordos com Japão e Vietnã vão gerar empregos no Brasil

Brasil Cria 432 Mil Empregos Formais em Fevereiro
Imprensa 29 MAR 2025

Brasil Cria 432 Mil Empregos Formais em Fevereiro

Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
Força 28 MAR 2025

Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado
1º de Maio 28 MAR 2025

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde
Imprensa 28 MAR 2025

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde

Projota canta: Rap do ônibus; música
Força 28 MAR 2025

Projota canta: Rap do ônibus; música

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação
Força 28 MAR 2025

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias
Força 28 MAR 2025

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado
Força 28 MAR 2025

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País
Força 28 MAR 2025

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais
Força 27 MAR 2025

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida
Força 27 MAR 2025

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto
Força 27 MAR 2025

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto

Campeonato de Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos vai começar
Força 27 MAR 2025

Campeonato de Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos vai começar

Vídeos 27 MAR 2025

Balanço dos encontros e acordos fechados no Japão é positivo

Juruna, secretário-geral da Força Sindical, fala sobre a luta dos trabalhadores no GritaCast
Força 26 MAR 2025

Juruna, secretário-geral da Força Sindical, fala sobre a luta dos trabalhadores no GritaCast

Sindnapi inova e inaugura Consultório Digital em São Paulo, projeto pioneiro no país
Força 26 MAR 2025

Sindnapi inova e inaugura Consultório Digital em São Paulo, projeto pioneiro no país

INSS avança no processamento da revisão do artigo 29, diz Sindnapi
Força 26 MAR 2025

INSS avança no processamento da revisão do artigo 29, diz Sindnapi

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR
Força 26 MAR 2025

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR

Entenda as mudanças no IR, a isenção para até R$ 5 mil e veja quem está reclamando
Força 26 MAR 2025

Entenda as mudanças no IR, a isenção para até R$ 5 mil e veja quem está reclamando

Vídeos 26 MAR 2025

Brasil fortalece relações bilaterais com sindicalistas japoneses

Vídeos 26 MAR 2025

Comitiva brasileira fortalece relações comerciais com Japão

Aguarde! Carregando mais artigos...