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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

São Paulo (SP): Trabalhadores devem debater suas reivindicações com as autoridades, diz Araújo

Jaélcio Santana

O governador Eduardo Campos, de Pernambuco fez palestra no dia 8 na Força Sindical, em São Paulo, aos dirigentes sindicais de todos os Estados que participaram da reunião da Comissão Executiva Nacional realizada pela manhã. Ao cumprimentar os sindicalistas, o governador pernambucano destacou que Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp (Federação dos Trab. nas Indústrias da Alimentação do ESP), esteve no Palácio do Governo em Recife junto com outros dirigentes da Central para debater a MP dos Portos.

Araújo considera muito boa a iniciativa de convidar autoridades para debater os assuntos de interesse dos trabalhadores. “Vamos conseguir mostrar nossas reivindicações de várias formas, ou seja, com manifestações, protestos, marchas, palestras e negociações com os governos e patrões”, declarou.

Araújo vê com preocupação a redução do PIB (Produto Interno Bruto de 7% para 1,6% em 2012) e a não sequência às reivindicações do movimento sindical. Por exemplo, o fato de o governo não negociar uma alternativa ao fator previdenciário, a não concessão de aumento real para os aposentados que recebem acima do salário mínimo e o volume grande de produtos importados, que tira os empregos dos brasileiros.

Em sua palestra, o governador começou abordando o papel dos trabalhadores na organização do movimento sindical brasileiro, a conquista da democracia, a derrota da inflação, a nova pactuação social, a necessidade de acabar com a desigualdade no País e o papel desempenhado pelo ex-presidente Lula neste sentido.

“Precisamos discutir o presente e olhar para o futuro. O País necessita de investimentos públicos e privado e o Brasil é conhecido pela democracia e pelo respeito aos contratos e isso precisa ser preservado”, declarou Campos. Segundo o governador, o País precisa debater mais as formas para fazer financiamentos de longo prazo, o fato de 96% das prefeituras estarem no SPC do mundo público e não terem condições de pactuar com o governo federal.

Outros temas abordados foram a necessidade de cuidar da saúde, educação e segurança. Para preservar o mercado de trabalho – a geração de milhões de empregos no governo FHC e Lula – é preciso retornar o investimento, promover abertura de trabalho em todos os setores (não apenas em serviço) e é primordial ter uma indústria inovadora e competitiva escolhendo alguns setores para investir.

Seca

Neuza Barbosa, diretora da Fetiasp e secretaria de Políticas de Emprego e Qualificação Profissional da Força Sindical, foi uma das sindicalistas que fez pergunta a Eduardo Campos. “Fui ao interior de Pernambuco e presenciei a situação que a população vive em função da seca. É possível ter uma política séria para acabar com essa situação?”, indagou. O governador respondeu que a seca é cíclica e sempre vamos ter. “Temos que aprender a conviver com ela. Precisamos ter uma infraestrutura hídrica, pesquisar as plantas da região para alimentar pessoas e os animais , por exemplo.

Executiva Nacional

Pela manhã, os dirigentes da Força Sindical debateram temas variados durante a reunião da Comissão Executiva Nacional, inclusive pontos do Estatuto da Central, a guerra fiscal dos estados, a seca no Nordeste, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Trabalho Decente.

Fonte: Assessoria de imprensa da Fetiasp