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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Brasília (DF): STF deverá decidir como calcular o aviso prévio proporcional
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Imprensa
Mesmo acusado de omisso, o Congresso deve deixar com o Supremo Tribunal Federal (STF) a tarefa de decidir os parâmetros para o cálculo do aviso prévio proporcional para trabalhadores demitidos sem justa causa. Parlamentares admitem que a Casa não terá condições de dar uma resposta rápida ao tema.
A falta de um consenso sobre o assunto entre deputados e senadores fica evidente na multiplicidade de projetos em tramitação. Na sessão em que o Supremo decidiu que vai fixar uma fórmula para o pagamento do aviso proporcional, o ministro Carlos Ayres Britto observou que existem 49 projetos no Congresso propondo prazos dos mais variados para esta proporcionalidade.
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirma que a estratégia do movimento sindical será tratar do tema no STF. ‘No Congresso um projeto levaria uns cinco anos para ser votado. Como não tem consenso, nós vamos jogar o peso no Supremo.’ O STF deve definir a fórmula de cálculo do aviso prévio no próximo semestre, quando retomar o julgamento.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também vê no outro poder o caminho mais curto para a solução. ‘Eu vou tentar fazer um debate sobre isso no Senado, mas acho muito difícil que o Congresso tome uma posição.’
Autor de dois projetos sobre o tema, um deles de 1988, o senador atribui aos patrões a dificuldade no trâmite legislativo.
‘O lobby do poder econômico é muito forte. Os trabalhadores têm interesse nisso porque inibe a demissão, mas as empresas não querem e conseguiram empurrar isso com a barriga até hoje’, afirma Paim.
Pressão. O presidente da comissão de Trabalho da Câmara, Sílvio Costa (PTB-PE), critica a pressão que a decisão do Judiciário coloca sobre o Congresso. ‘Por mais que o parlamento falhe, seja moroso, não é da prerrogativa do Supremo legislar.’
Costa promete pautar na comissão os projetos que tratam do tema. ‘Nós vamos pautar os projetos normalmente, colocar em votação o que tiver parecer pronto, mas não terá nenhum trâmite acelerado por causa dessa pressão.’ Ele afirma ser necessário levar em conta o ‘Custo Brasil’ e evitar criar dificuldades para a formalização do emprego.
O projeto com tramitação mais recente na Comissão de Trabalho tem parecer apresentado em maio deste ano pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) e determina o pagamento de um dia a mais por ano trabalhado.
Outro projeto que poderia ser apreciado já no plenário da Casa é de 1989 e desde 1995 aguarda uma decisão do plenário da Casa. Ele propõe o acréscimo de 3 dias por ano trabalhado e fixa em 90 dias o prazo máximo do aviso prévio.
No Senado, o projeto mais adiantado está na Comissão de Assuntos Sociais. A proposta original é do senador Paim.
