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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

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Imprensa

Curitiba (PR): Prorrogação por 60 dias da MP dos Portos é publicada no ‘Diário Oficial’

segunda-feira, 11 de março de 2013

Imprensa

Curitiba (PR): Prorrogação por 60 dias da MP dos Portos é publicada no ‘Diário Oficial’

MP, que tramita em comissão especial, venceria no dia 17 de março. Prorrogação foi definida por ato do presidente do Congresso.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, prorrogou por 60 dias a validade da MP dos Portos, que estabelece novas regras para a exploração e concessão de portos no país. O ato que definiu a prorrogação foi assinado por Renan na sexta-feira (8) e publicado nesta segunda-feira (11) no ‘Diário Oficial da União’.

A medida provisória perderia a validade no dia 17 de março. Com a prorrogação, a comissão especial de parlamentares que analisa a MP terá mais tempo para elaborar parecer sobre a medida. Para que a MP se torne lei, precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP 595/12 é motivo de insatisfação entre trabalhadores do setor portuário. Uma das mudanças previstas na medida seria a não obrigatoriedade dos terminais privados de contratar trabalhadores por meio do órgão gestor de mão-de-obra, o Ogmo, e permitir a contratação direta pelas empresas.

O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos – que não têm vínculo empregatício com as companhias docas. De acordo com sindicatos representantes dos trabalhadores, a MP vai prejudicar os portos públicos, que, na opinião dos sindicatos, passariam a  ter um custo de operação maior que os portos privados

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), avalia que a prorrogação da medida é positiva para a negociação entre governo e trabalhadores. “Quanto mais tempo para negociar e conversar, melhor”, disse o deputado. Segundo ele, uma assembleia entre representantes dos trabalhadores está marcada para a próxima quarta (13) em Brasília.

No último dia 22, portuários fizeram uma paralisação de seis horas em 36 portos de 12 estados, de acordo com entidades que representam a categoria. Na mesma data, representantes dos trabalhadores do setor portuário e do governo fecharam acordo para suspender as greves até a próxima sexta (15).

Fonte: G1

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