Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Dourados (MS): Centrais sindicais vão a Brasilia

A mobilização nacional é pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim do fator previ-denciário, entre outros

DOURADOS – As centrais sindicais em Mato Grosso do Sul já começaram a convocar a sua militância para o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores, programado para 6 de julho, em Brasília. A redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários e enterrar de uma vez por todas o fator previdenciário, que reduz em até 40% o valor das aposentadorias, são algumas das reivindicações dos trabalhadores brasileiros contidas na agenda das centrais.

José Lucas a Silva, diretor da CGTB nacional e presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (Feintramag) disse que as centrais (CGTB, Força Sindical, CTB, NCST e UGT) pretendem mostrar sua força em Brasília no dia 6 onde pretendem reunir milhares de pessoas.

“Depois dessa etapa de mobilização e exposição nacional, nós passaremos a usar de outras estratégias principalmente junto aos nossos deputados federais e senadores para aprovar essas e outras medidas que beneficiam os trabalhadores brasileiros”, justificou José Lucas.

Sindicalistas de Mato Grosso do Sul já estão, há algum tempo, fazendo pressão junto aos parlamentares da bancada de MS para aprovar a redução de jornada para 40 horas semanais e o fim do “famigerado” fator previdenciário, entre outras medidas importantes em benefício dos trabalhadores.

“Nós, trabalhadores e sindicalistas brasileiros, não aceitamos o argumento de que salário gera inflação no mercado”, afirma José Lucas que não tem dúvida de que com a redução de jornada, aumentará o número de novos empregos e o mais importante: “Os trabalhadores terão tempo para estudar e se qualificar para o mercado de trabalho. Além disso, a qualidade de vida de sua famíla será muito maior, pois terá mais tempo para passar com os filhos, esposa e a família de um modo geral”, argumento Jose Lucas.

FORÇA – Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul, confirmou a mobiliza-ção de sindicalistas do Estado para a manifestação nacional no próximo dia 6 em Brasília. “Levaremos dezenas de sindi-calistas de MS para engrossarmos e fortalecermos essa manifestação nacional que precisa urgentemente alcançar seus objetivos”, explicou.

O presidente da Força Sindical regional explicou que além dessas questões já mencionadas, existem, ainda, possibili-dade de avanços em temas como:
• Ampliação constitucional de quatro para seis meses da licença-maternidade;
• Garantia de estabilidade no emprego para todos os dirigentes sindicais, inclusive suplentes e membros do conselho fiscal;
• Regulamentação do direito de negociação para os servidores públicos e
• Regulamentação da prestação de serviços terceirizados, com igualdade de direitos entre empregados da terceirizada e da contratante dos serviços.
Para que esses pontos sejam aprovados no Congresso, entretanto, é fundamental que as centrais sindicais intensifiquem o processo de mobilização e pressão sobre os parlamentares, dentro da estratégia de unidade de ação em torno de uma agenda trabalhista, que inclui outros temas além desses mencionados

Fonte: Portal o Progresso