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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

OIT alerta: crises podem afetar avanços no mundo do trabalho

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Imprensa

OIT alerta: crises podem afetar avanços no mundo do trabalho

OIT alerta: crises podem afetar avanços no mundo do trabalho

Diretor-geral da OIT alerta que múltiplas crises podem comprometer os avanços recentes no mundo do trabalho

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, abriu a 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) com o alerta de que as múltiplas crises podem afetar avanços no mundo do trabalho.

Em seu discurso, Gilbert expressou um sentimento de “ambivalência” diante do estado atual do mundo do trabalho.

“Todas as regiões, em maior ou menor grau, recuperaram o nível de atividade econômica registrado no período anterior à pandemia. A ação eficaz dos bancos centrais para conter a inflação também contribuiu para esta evolução positiva… Tenho grandes esperanças de que isto possa trazer algum alívio ao poder de compra dos trabalhadores, recentemente prejudicado “, disse Houngbo em seu discurso de abertura.

Crises podem afetar avanços no mundo do trabalho

Houngbo recordou que as projeções da OIT indicam uma taxa de desemprego global de 4,9% tanto para 2024 como para 2025.

Os números representam uma diminuição modesta frente aos 5% registrados em 2023.

No entanto, ele alertou que “as crises que se sucedem uma após a outra” podem comprometer estes “progressos positivos e encorajadores”.

“Ao mesmo tempo… as fontes de tensão intensificaram-se. A terrível situação no Médio Oriente veio agravar as crises existentes. Os conflitos chocantes em Gaza, Iêmen, Sudão, Haiti, Ucrânia e na parte oriental da República Democrática do Congo, para citar apenas alguns, continuam a ser questões importantes para a humanidade e, mais particularmente, para o multilateralismo”, acrescentou.

Ao apresentar o seu relatório, Rumo a um contrato social renovado (Towards a renewed social contract), o diretor-geral disse que:

“o relatório não impõe ideias pré-concebidas, mas procura estimular um debate produtivo e frutífero”, sobre:“tornar a justiça social a base da paz duradoura, de uma prosperidade compartilhada, da igualdade de oportunidades e de uma transição justa”.

Representantes tripartite

A conferência anual da OIT reúne delegados de trabalhadores, empregadores e governos dos 187 Estados-Membros da OIT.

O intuito é abordar uma vasta gama de questões que têm um impacto a longo prazo no mundo do trabalho. A agenda inclui:

  • uma discussão sobre proteção contra riscos biológicos (a primeira de duas discussões previstas no procedimento normativo da OIT), que poderá levar à adoção de uma norma internacional do trabalho sobre este tema na CIT do próximo ano.
  • uma discussão sobre o objetivo estratégico dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
  • um debate sobre o trabalho decente e a economia de cuidados.

Fórum inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social acontecerá no dia 13 de junho e será apoiado por 280 parceiros, incluindo 68 governos.

O fórum irá destacar os esforços concretos de colaboração em favor da justiça social realizados desde a 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em junho do ano passado.

No primeiro dia da Conferência, Alexei Buzu, ministro do Trabalho e da Proteção Social da República da Moldávia, foi eleito presidente da Conferência.

A Conferência também elegeu como vice-presidentes:

  • July Moyo, ministro de Serviços Públicos, Trabalho e Bem-Estar Social do Zimbabué (Governos),
  • Rajeev Dubey da Índia (Empregadores) e
  • Béatrice Lestic da França (Trabalhadores).

A sessão de abertura também incluiu um discurso da economista Jayati Gosh, que falou sobre o 80º aniversário da Declaração de Filadélfia da OIT.

“Tal como em 1944, estamos atualmente vivendo um período de mudança, dentro dos países e na economia internacional. Em vez de pensar em como as políticas públicas e os processos sociais podem ajudar a economia, precisamos de perguntar como a economia pode servir a sociedade e estar em harmonia com a natureza e o planeta”, explicou a Dra. Gosh.

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que se realiza em Genebra, acontece até 14 de junho.

Leia também: MTE atualiza multas trabalhistas para 2024; saiba novos valores

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