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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego

Entre os desempregados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos

Crise força jovens a sair em busca de emprego

Um diagnóstico inédito sobre dados específicos da empregabilidade de jovens no Brasil – feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – revela que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, e desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, que, no total, chegam a 9,4 milhões.

Entre os jovens desocupados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Aqueles que nem trabalham nem estudam – os chamados nem-nem – somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos.

Segundo a pesquisa Empregabilidade Jovem Brasil, apresentada nesta sexta-feira (26), em um encontro no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), em São Paulo, no primeiro trimestre de 2023, 23% das jovens mulheres ocupadas e 37% dos jovens homens ocupados não tinham concluído o ensino médio e 38% das desocupadas e 46% dos desocupados não concluíram o ensino médio. Apenas 9% das jovens ocupadas e 5% dos jovens ocupados têm ensino superior.

Quando consideradas as ocupações, a pesquisa revela que 86% tinham ocupações pouco desafiadoras e 14% dos jovens ocupados (2,2 milhões) tinham ocupações que envolviam atividades técnicas, da cultura ou da informática e comunicações. O ponto em comum foi a informalidade, com 51% das mulheres e 56% dos pretos e pardos na informalidade.

Ocupações

Os dados mostram, ainda, que as 15 ocupações mais frequentes envolvem 1,3 milhão de jovens que trabalham como vendedores por telefone, vendedores, operários da construção, condutores de motocicletas, cuidadores de animais e ajudantes de cozinha, entre outros. Outras 15 ocupações com variação superior a 60% entre 2020 e 2022 englobam 300 mil jovens, que atuam em atividades técnicas, da cultura ou da informática e comunicações, entre outras.

Segundo o levantamento, em 2022, os aprendizes de 14 a 24 anos somavam cerca de 500 mil; 57% estavam na faixa etária de 14 a 17 anos completos e 42% tinham entre 18 e 24 anos e 86% desses aprendizes atuavam nas 15 ocupações mais frequentes. Os estagiários eram 642 mil, dos quais 70% nos órgãos do Executivo e Legislativo de estados e municípios.

Sem nível médio

De acordo com a Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, há no Brasil 35 milhões de jovens de 14 a 24 anos, mas o que se observa é que, principalmente entre ocupados e desempregados, aqueles que entraram para o mundo do trabalho, ainda há muitas pessoas que não completaram o nível médio.

“E essa credencial é a mínima para conseguir postos de trabalho de melhor qualidade ou para conseguir se inserir em cursos que tragam mais densidade de conhecimento e mais habilidades para obter um posto de trabalho melhor. Essa pesquisa mostrou que só 14% das ocupações em que os jovens estão são ocupações com essas características, que também ajudam o jovem a transitar para ocupações melhores e ter uma perspectiva de futuro”, afirmou Paula.

Para ela, um dos objetivos do estudo é o de contribuir para incentivar toda a sociedade, professores e empregadores, além do próprio jovem, a compreender essa dinâmica e a importância da escolaridade.

“Além de compreender a importância da capacitação no nível médio para que ele possa, se achar que não é o caso de trabalhar, é procurar no mundo do trabalho ocupações que lhe deem perspectiva e que garantam uma vida digna com salário adequado”, ressaltou.

Para o diretor executivo do CIEE, Humberto Casagrande, o levantamento ressaltou, de forma incontestável, uma série de desigualdades que existem no Brasil entre a mulher negra, o jovem adolescente, o jovem adulto e o trabalho informal. “E a partir dessa pesquisa podemos discutir caminhos, como podemos transformar esse quadro estatístico. E aí são vários caminhos na linha do jovem aprendiz, do ensino técnico e várias outras coisas”.

Fonte: Agência Brasil