Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

TST muda entendimento: horas extras entram no cálculo de benefícios

segunda-feira, 27 de março de 2023

Imprensa

TST muda entendimento: horas extras entram no cálculo de benefícios

TSTCrédito: TST Divulgação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.
 
A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.
 
Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.
 
“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.
 
Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
Fonte: Agência Brasil

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP
Força 4 JUL 2025

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp
Força 4 JUL 2025

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música
Força 4 JUL 2025

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S
Força 4 JUL 2025

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas
Força 4 JUL 2025

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor
Força 3 JUL 2025

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor

Os quatro mandamentos
Artigos 3 JUL 2025

Os quatro mandamentos

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada
Força 3 JUL 2025

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos
Força 2 JUL 2025

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos

Se está na convenção, é lei
Artigos 2 JUL 2025

Se está na convenção, é lei

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego
Força 2 JUL 2025

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’
Força 1 JUL 2025

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá
Força 1 JUL 2025

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho
Imprensa 1 JUL 2025

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional
Força 1 JUL 2025

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”
Força 1 JUL 2025

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha
Força 1 JUL 2025

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins
Força 30 JUN 2025

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção
Força 30 JUN 2025

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção

Fiesp promove debate sobre relações de trabalho e Agronegócio
Força 30 JUN 2025

Fiesp promove debate sobre relações de trabalho e Agronegócio

Semana promete debates intensos em Brasília
Força 30 JUN 2025

Semana promete debates intensos em Brasília

Centrais Sindicais criticam medidas que afetam IOF e juros do consignado
Força 30 JUN 2025

Centrais Sindicais criticam medidas que afetam IOF e juros do consignado

Químicos de Prudente avaliam negociações do setor do etanol
Força 27 JUN 2025

Químicos de Prudente avaliam negociações do setor do etanol

Trégua de 15 dias na greve do transporte coletivo de Guarujá
Força 27 JUN 2025

Trégua de 15 dias na greve do transporte coletivo de Guarujá

Centenas de associados participam do arraiá do CIVI/Sindnapi
Força 27 JUN 2025

Centenas de associados participam do arraiá do CIVI/Sindnapi

Desemprego recua e emprego com carteira bate recorde no Brasil
Imprensa 27 JUN 2025

Desemprego recua e emprego com carteira bate recorde no Brasil

Marinho fala sobre futuro do trabalho no Brasil no Sintracon-SP
Força 27 JUN 2025

Marinho fala sobre futuro do trabalho no Brasil no Sintracon-SP

Maria Bethânia canta: Memórias do Mar; música
Força 27 JUN 2025

Maria Bethânia canta: Memórias do Mar; música

Aguarde! Carregando mais artigos...