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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Memória Sindical

Marchas da Classe Trabalhadora

sexta-feira, 29 de março de 2013

Memória Sindical

Marchas da Classe Trabalhadora

Entre 2004 e 2009, as Marchas da Classe Trabalhadora pressionaram o governo e conquistaram importantes avanços, dentre os quais se destacam a política de valorização do salário mínimo até 2015
 

Em 2000, sindicalistas da Força Sindical realizaram uma Marcha pela elevação do salário mínimo, que era de cerca de duzentos reais, para cem dólares, e pela recuperação do Fundo de Garantia (defasado devido a falta de correção).

Cerca de 150 trabalhadores marcharam a pé de São Paulo a Brasília.

Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, “fomos a pé daqui para Brasília, em uma viagem de 31 dias. Acampávamos todos

os dias. Foi uma luta que uniu as principais categorias: metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, da alimentação, costureiras, químicos, comerciários. Todos os grandes Sindicatos da época nos ajudaram”. (Força Sindical, 20 anos de lutas, 2011.)

O evento foi um marco a partir do qual se iniciou, em 2004, uma sequência de Marchas da Classe Trabalhadora com a participação de todas as Centrais Sindicais – Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Entre 2004 e 2009 foram realizadas seis Marchas da Classe Trabalhadora, enfatizando temas como a redução da jornada sem redução de salário, a luta pelo trabalho decente e reforçando a unidade de ação do movimento sindical.

A 6ª Marcha, que contou com a participação de mais de 40 mil pessoas de todos
os Estados e setores econômicos, costurou um histórico acordo com o governo federal, no qual a Lei 12.382, de março de 2011, garante a política de valorização do salário mínimo até 2015. Tal reajuste, que levou o salário mínimo a ter uma valorização de 55% de aumento real, baseia-se na inflação do ano anterior somada à variação do PIB de dois anos regressos.

Depois de quatro anos sem a realização da Marcha, o ano de 2013 começou com a reedição do evento. A retomada desta forma de luta se fez necessária devido à necessidade de pressionar o governo federal e o Congresso Nacional pela retomada dos investimentos públicos e por salários e empregos de qualidade no Brasil, com a garantia de contrapartidas sociais.

Com o tema “Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho”, a 7ª Marcha reivindicou o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho (sem redução salarial), uma política de valorização dos aposentados, reforma agrária, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da união para a Saúde, correção da tabela do Imposto de Renda, ratificação da Convenção OIT/158, regulamentação da Convenção OIT/151, ampliação do investimento público, desenvolvimento econômico (com distribuição de renda, emprego, trabalho decente, manutenção e ampliação de direitos) e justiça social.

Desta vez, a plataforma de lutas foi orientada pela Agenda elaborada no 2º Conclat (Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras), em junho de 2010, em São Paulo.

Segundo João Guilherme Vargas Neto, a 7ª Marcha reafirmou o papel histórico do movimento sindical dos trabalhadores, maior movimento social brasileiro e, hoje, vanguarda do movimento sindical no mundo inteiro.

Ainda em suas palavras, “de forma pacífica, imponente e colorida, os 60 mil participantes – cujo comparecimento superou todas as expectativas – deram
a mais vigorosa demonstração de força em defesa das exigências dos trabalhadores por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho”.

Fonte: Carolina Maria Ruy

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