Petrobras 55 anos. O ouro negro do Brasil

Uma empresa forte é essencial para alavancar a posição de um país no atual mundo capitalista. No Brasil, a Petrobras cumpre este papel. O petróleo é um bem de alto valor estratégico para a economia e para o desenvolvimento das nações. E, por envolver a movimentação de um grande volume de capital, muito além da função de fornecer energia fóssil, o debate sobre a Petrobras envolve também projetos de cunho cultural e social. O nome ‘Petrobras’ está na boca tanto de trabalhadores e especialistas da área de energia, quanto de museólogos, cineastas, editores etc, passando por políticos e economistas. Tantos atributos fazem com que a petrolífera seja alvo de interesses, discussões e jogos políticos.

Exemplo disso foi o destaque, nos assuntos nacionais, dado à descoberta de petróleo, na camada de pré-sal da bacia de Santos. A quantidade descoberta foi tão grande que poderia mudar a história de nosso País. A riqueza mexeu também com interesses internacionais. Os Estados Unidos, por exemplo, que não possuem grandes reservas de petróleo e precisa deste combustível para fazer funcionar sua ‘locomotiva’, cresceu o olho sobre o pré-sal, reativando, numa afronta à soberania nacional, a 4ª Frota Naval no Atlântico Sul (ativada na década de 1940, durante a II Grande Guerra, a fim de conter o avanço dos navios alemães sobre o Atlântico em águas americanas). A descoberta do pré-sal retomou um dilema histórico: deliberar sobre a forma regulatória de exploração e produção de óleo e gás, de modo que favoreça a sociedade brasileira.

Os argumentos apresentados ilustram o papel estratégico da Petrobras e justificam a revisão de seus 55 anos de história, decorrentes de uma apaixonada campanha pela sua criação.

LIBERAIS E NACIONALISTAS
Nos idos da década de 1940, o debate sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro estava no centro das discussões e o movimento pela nacionalização do petróleo sacudiu o País. Entre 1947 e 1953 era clara a distinção entre os que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal e os que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser feitas por empresas privadas, estrangeiras ou brasileiras.

Ao fim da 2a Guerra Mundial (1945) a ideo-logia do liberalismo, que pregava o Estado mínimo, disseminou-se pelo mundo. No Brasil os mais adeptos desta corrente, com forte representação na grande imprensa e nas organizações patronais, defendiam a abertura total do País, inclusive das reservas de petróleo, ao capital estrangeiro. Por outro lado, os nacionalistas, propugnavam pela criação de uma petrolífera estatal, com monopólio brasileiro, a fim de evitar o risco de aquele produto estratégico ser oligopolizado por corporações internacionais como Standard Oil, Shell, Texaco, Mobil Oil, Esso etc.

Neste contexto, a Constituição Brasileira de 1946, embora fosse a mais progressista até então, dispôs de forma ambígua sobre a apropriação do petróleo. Ela admitia a participação de capitais privados estrangeiros na exploração mineral e do petróleo, desde que estes capitais fossem integrados à empresas constituídas no Brasil.

Os vários planos sobre o gerenciamento do petróleo passaram pelo governo Dutra que, em 1947, criou o Estatuto do Petróleo. O Estatuto apontou que era impossível a completa nacionalização, por falta de verbas e de técnicos especializados. Esta notícia desagradou desde os nacionalistas, que defendiam o monopólio estatal integral, até os grandes trustes, interessados na exploração do petróleo brasileiro à maneira do venezuelano.

A PETROBRAS É NOSSA
Ainda em 1947, das conferências de caráter nacionalista, realizadas no Clube Militar, surgiu uma forte reação à não nacionalização total do petróleo. O estopim foi a Campanha do Petróleo que defendia o monopólio estatal em todas as fases da exploração. Famosa por seu slogan ‘O petróleo é nosso’, esta campanha passou a ser articulada em 1948, pelo recém-criado Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. O Partido Comunista Brasileiro, na ilegalidade, ao lado dos estudantes da UNE, liderou uma série de manifestações, a favor do monopólio estatal, enquanto a grande imprensa (O Estado de São Paulo, Diário de Notícias, O Globo etc) defendia interesses privatistas. A Campanha do Petróleo também foi abraçada por pequenos grupos de militares nacionalistas e por muitos jornalistas.

Ainda em 1948, a equipe do governo Dutra, sob pressão, abriu mão do Estatuto do Petróleo. Este impasse se desenrolou até 1951, quando Getúlio Vargas, de volta à presidência da República, enviou ao Congresso um projeto propondo a criação da ‘Petróleo Brasileiro S.A.’ (Petrobras). Seu projeto previa que esta fosse uma empresa de economia mista com controle majoritário da União.

Nas ruas, a campanha ‘O petróleo é nosso’ continuava a pressionar o governo pela estatização. Vargas optou finalmente pelo monopólio estatal, autorizando a abertura das negociações no Congresso. Depois de uma batalha parlamentar de 23 meses, o Senado terminou por aprovar a criação da Petrobras, sancionada por Vargas – lei 2.004 – em 03 de outubro de 1953. Este foi o resultado da vitória dos nacionalistas e do triunfo da campanha ‘O petróleo é nosso’.

Em mensagem ao povo brasileiro, Getúlio destacou a importância da medida: ‘Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras (…) constitui novo marco da nossa independência econômica’.

Carolina Maria Ruy
Jornalista e pesquisadora