27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

Mesmo que a prevenção de acidentes de trabalho deva ser observada diariamente, sabemos que, infelizmente, isso não acontece. Sendo assim, vamos lembrar que o dia 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril) marca a assinatura, em 1914, da primeira lei sobre benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho na província de Ontario, no Canadá.  Esta data, lembrada com tristeza, ocorre pelo descaso e pela falta de Prevenção.

Por isso é importante que o Dia 27 de julho também seja sempre lembrado, para que o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes faça sentido no que tange a permanente luta por trabalhos decentes.

Mesmo com o avanço da tecnologia, não nos livramos dos acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Porque investir em segurança, para alguns patrões, ainda é caro e eles desconhecem que o investimento bem feito no sentido de prevenir acidentes e doenças, é lucrativo não só pela integridade física e mental garantida ao trabalhador, como pela qualidade de seus produtos e o lucro resultante pelo menor tempo de dias perdidos pelas ausências, ou falta permanente do trabalhador, quando se acidenta ou adoece pelo trabalho realizado de forma inadequada.

E não adianta mais patrão se desculpar dizendo que a mão de obra é barata, porque o mercado de trabalho tem exigido, cada vez mais, mão de obra qualificada.

A questão da prevenção se faz necessária sobre vários sentidos. Um deles é pela ocorrência, que vem aumentando, dos cânceres ligados ao trabalho.
Os casos de câncer decorrentes do trabalho estão descritos num manual elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer e são bem preocupantes.

Pesquisas demonstram que cerca de 46% dos casos de câncer  com relação ao trabalho não são notificados por falta  de conhecimento do assunto. Um levantamento indica a existência de 112 substâncias cancerígenas que podem ser encontradas nos ambientes de trabalho. Um exemplo delas é o amianto.  E um exemplo de ação preventiva foi o banimento do benzeno dos locais de trabalho. 

São vários os tipos de câncer ocupacional: Câncer de pulmão, de mama, de esôfago, de bexiga, de pele e por aí vai numa sequencia que faz com que fiquemos cada vez mais  preocupados quando lembramos que nossos trabalhadores estão expostos às mais diversas substâncias e que muitas delas ainda podem estar relacionadas aos mais diversos tipos de câncer .

Das doenças ocupacionais, a LER ocupa o 1° lugar em afastamento do trabalho. Em seguida veem as doenças mentais. O que é isso? Falta de Prevenção!
Como já citei em outro artigo, em 2010, conforme números da Previdência Social foram registrados 701.496 acidentes de trabalho. Os dados da Previdência Social nos últimos 10 anos mostram que tivemos 2.2 milhões de acidentes do trabalho, 41.8 mil de pessoas afastadas por acidentes do trabalho e 8.1 mil mortes de trabalhadores.

Somente em 2011 a Previdência teve um gasto aproximado de 64 bilhões de reais causadas pela falta de segurança.

Um gasto bem alto e que ainda tem que ser somado a isto, a questão numerosa da ocorrência  dos acidentes e doenças do trabalho que não são notificados ao  INSS.

Por que isto acontece? São várias as respostas:
• Os empregadores temem a fiscalização do  Ministério do Trabalho e Emprego
• Temem a penalidade pelo Ministério da Previdência Social, com o aumento do SAT.
• Querem diminuir as ações regressivas
• Temem ter que responder a ações judiciais do tipo de uma  ação ajuizada pelo próprio Ministério Público.
Imaginem então, o que temos ainda para fazer para reduzir essas estatísticas?
• Antes de qualquer coisa, é preciso que a atenção seja redobrada por parte dos sindicalistas para que isso não ocorra.
• É preciso a intervenção permanente de Órgãos do Governo.

Isto porque, se aconteceu um acidente ou uma doença, é porque faltou prevenção. Se faltou prevenção, alguém se descuidou e o descuido gerou o acontecimento. O trabalhador não pode ser duplamente culpado.
Companheiros e companheiras, é preciso pensar em sistemas de gestão que realmente funcionem por serem gestões de excelência.

É preciso fazer a diferença e no dia 27 de julho, agindo como prevencionistas, podemos fortalecer a política que tanto pregamos: a de um trabalho decente, para pessoas que merecem respeito e merecem ter assegurados a sua saúde física e mental durante todos os dias do ano.

Vamos divulgar o dia 27 de julho! Vamos torcer para que tenhamos uma estatística cada vez mais decrescente!

E lembrar aos empregadores que: Quem gera o risco, tem pagar por suas consequências! Se a prevenção existir de fato, não ocorrerão acidentes.

João Donizeti Scaboli,
Responsável pelo Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR, Secretário de Saúde da Força Sindical São Paulo; Conselheiro Nacional de Saúde representando a Força Sindical Nacional e Representante da Comissão Intersetorial e Interministerial da Saúde pela Força Sindical Nacional.