28 de abril: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O 28 de abril é lembrado ao redor do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Teve origem a partir da explosão de uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à saúde do trabalhador.

As frequentes mudanças no mundo do trabalho têm sido marcadas pela intensificação e precarização do trabalho, que provocam alterações no processo de produção, em que a combinação entre inovações tecnológicas e novos modelos de gestão tem se traduzido no aumento do sofrimento psíquico, das doenças, acidentes e mortes relacionadas ao trabalho, não ficando a indústria da construção fora deste contexto.

Recentemente, foi firmado pelo Governo Federal um “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho da Indústria da Construção” através da “Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção”.

O objetivo do acordo é pactuar iniciativas que ultrapassem as exigências legais e promovam, de modo dinâmico e consensual, modernização e avanços na atuação do setor, dando enfoque principalmente à qualificação profissional, recrutamento e seleção, e saúde e segurança na construção.

Tais ações tentam dar uma resposta à sociedade sobre os recentes acontecimentos ocorridos em grandes canteiros de obra espalhados pelo país, principalmente nas obras do “PAC” e nas obras dos estádios de futebol que estão sendo construídos para a Copa do Mundo de 2014.

A Força Sindical e o Sintepav-Bahia vêm ao longo dos anos desenvolvendo ações que informam aos trabalhadores e à sociedade, o impacto do trabalho na indústria da construção pesada têm para os assuntos relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

Esse trabalho consiste de uma atuação direta de monitoramento das condições de trabalho realizada pela Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho, através do seu (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador) (DSST), bem como do acompanhamento das negociações coletivas, além de atividades de formação/informação e inspeções realizadas todos os anos.

Iranildo Domingos de Souza
Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador – SINTEPAV e FORÇA SINDICAL / BAHIA
Membro da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-34 do MTE