40 anos do Proálcool: Nossa Luta pelo Emprego e Desenvolvimento

Há 40 anos, nos idos de 1975, o Brasil foi contemplado pelo nascimento de um dos programas mais inovadores no campo energético e de cunho tecnológico e vanguardista de todo o mundo, o Proálcool!
No decorrer de sua estruturação, o programa conseguiu tornar o país um pouco mais autossuficiente em relação ao mercado de combustíveis, visto a alta dependência do petróleo, sendo o álcool um produto mais acessível economicamente e menos agressivo ao meio ambiente.

A FEQUIMFAR e seus Sindicatos filiados testemunharam e participaram ativamente de todo esse processo e nele, não podemos deixar de relembrar a organização sindical dos trabalhadores nas indústrias de fabricação do álcool combustível em todas as regiões do estado de São Paulo, coordenada, no decorrer dos anos 80 e 90, pelo companheiro Danilo Pereira da Silva, desde a fundação de associações de trabalhadores, que posteriormente se tornaram entidades sindicais de primeiro grau, assumindo a nomenclatura de sindicato da categoria química, como também na capacitação de dirigentes de Sindicatos já existentes, também filiados à Federação, para a representatividade dos que já trabalhavam no setor.

Sendo assim, não podemos deixar de lembrar de todo empenho dos Químicos pelo desenvolvimento no setor, que foi um dos principais responsáveis pela interiorização da economia nacional, com a consolidação de um programa de fabricação industrial do álcool combustível, num processo duradouro, e que estimulou a criação de inúmeros empregos direitos e indiretos.

Esses foram anos de muito trabalho e resistência, num conceito que se traduz nos esforços de nossa entidade e seus Sindicatos filiados, pela consolidação do setor e contra a crise que se abateu a partir de 1985, lembrando que a produção de álcool permaneceria estagnada em 11,48 bilhões de litros em média durante os anos de 1985/86 a 1989/90, determinando nesse período, uma contínua falta de álcool nos postos de abastecimento, dado que a frota de carros movidos a álcool crescera demasiadamente, e mesmo com uma reduzida oferta de álcool, existia um forte crescimento da frota movida a etanol, em que o combustível abastecia 9 em cada 10 veículos novos. Tudo isso numa época de forte inflação, fato que gerou uma grave estagnação do setor, que se acentuou até os anos 90, quando, no decorrer de toda a crise, tivemos um aumento gradativo do preço do álcool hidratado em relação ao da gasolina, que devido à carência do álcool nacional, resultou no aumento sucessivo de seu preço em relação ao da gasolina, indo de 64,5% em 1979 para 80% em 1990. Um fator decisivo, que somado a falta de credibilidade na garantia de abastecimento do álcool nos postos, resultou na falta de 1 a 2 bilhões de litros deste combustível  nos postos no ano de 1995. Todo um descontrole que fez com que o álcool sumisse dos postos e cria-se uma crise de confiança do consumidor, mas, que em resultou na queda do índice de produção de carros a álcool em cerca de 1%, sendo que a demanda por etanol no país passou a se resumir à frota antiga movida a álcool e ao combustível anidro, misturado à gasolina.

Mas não ficamos parados, pois, desde o final dos anos 90 até o início do novo século, os anos 2.000, nossos esforços pelo renascimento do Proálcool se intensificaram.  A busca pelo diálogo tripartite, junto ao governo e empresariado, além da mobilização dos trabalhadores, para uma série de manifestações em todo o Brasil, e que também levaram milhares de trabalhadores a Brasília, junto ao Governo e Congresso, em defesa do emprego, colaborou decisivamente para uma alavancagem do setor.

Relembrando, que no decorrer de todo esse ciclo, participamos ativamente do Pacto dos Bandeirantes e da Implantação da Frota Verde, entre outaras ações participativas e centradas no diálogo entre o governo paulista e o movimento sindical.

Nesse processo, consolidamos nossa presença em Brasília, no corpo a corpo com as autoridades, e que resultou num imenso fôlego para o setor, em que comprove os avanços econômicos e sociais conquistados durante os anos do governo Lula, junto ao advento do carro flex, com reconhecimento internacional, aumento de investimentos, valorização emprego e dos ganhos dos trabalhadores do setor. Paralelamente também foi constatado um alto índice de fusões e aquisições de empresas no setor, sendo que em muitos casos, com capital internacional.

Por tudo isso, fomos protagonistas na mobilização de toda categoria, para que, junto às autoridades, mostrar para toda sociedade, a necessidade de implantação de novos acordos, ações e incentivos ao programa.

Hoje, enfrentamos uma das mais graves crises da história, e com ela, assistimos um crescente endividamento de empresas do setor, onde se existe uma dívida no mercado financeiro, que beira a casa de 80 bilhões de reais, sendo que o montante do faturamento de todas as usinas e destilarias, numa única safra, está estimado em apenas em R$ 65 bilhões.

Mas se chegamos a essa preocupante situação, com certeza ela não se deve apenas a falta de medidas governamentais, porque fazemos questão de lembrar que uma série de incentivos e subsídios foi proporcionada às empresas do setor nos últimos anos. Tudo isso sem que houvesse uma única contrapartida em defesa do emprego e de benefícios aos trabalhadores do setor.

Recentemente, as empresas ganharam um novo “fôlego”, em que se pese a alta recente nas vendas do etanol, que somadas ao aumento da Cide na gasolina, mais a redução de impostos estaduais, proporcionando um pequeno alívio aos mandatários do setor.
Ressaltamos também uma grande vitória conquistada para os trabalhadores representados, com o fim da OJ 419, determinado em decorrência da pressão de nossa entidade, com o apoio da CNTQ e da Força Sindical, junto com os companheiros da Alimentação, corrigiu uma interpretação errônea da lei, visto que alguns juízes estavam transformando trabalhadores mecânicos, técnicos químicos, operadores de caldeira, entre outros, em trabalhadores do segmento rural, trazendo reflexos em relação a piso salarial e precarização de direitos e conquistas de vários anos.

Diante da pressão e do contexto jurídico iniciado na Ação que tramitou no TRT Campinas, o TST decidiu o cancelamento da OJ 419.
Por tudo isso, temos plena consciência de que fizemos e continuamos a fazer a nossa parte, não somente pela sobrevivência do setor, mas porque acreditamos no álcool/etanol como um combustível e mais limpo e responsável direto pelo emprego de milhões de brasileiros.

Mas, se temos pouco a comemorar, em razão de todo esse grave quadro em que se encontra o setor, muito ainda nos surpreende, em que se pese uma total falta de ações duradouras no âmbito tripartite e de novas políticas governamentais, em que os representantes máximos da classe trabalhadora possam ter um direito mínimo de reivindicar, propor soluções e discutir novas diretrizes, em benefício ao emprego dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, em favorecimento não somente a sobrevivência do Proálcool, como também pelo crescimento econômico e social.

Acreditamos que o etanol é uma energia limpa, renovável, do presente, mas que precisa ter políticas empresariais, governamentais para se fortalecer para o futuro, para que possa gerar mais e melhores empregos, fortalecendo o desenvolvimento regional e de toda a Nação.

Sergio Luiz Leite,
Presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Força Sindical