A importância da contribuição sindical e da unicidade para as conquistas dos trabalhadores

O projeto da reforma trabalhista levantou o debate sobre o fim da unicidade e da contribuição sindical. A Força Sindical sempre se pautou contra essas propostas por entender que elas enfraquecem a representatividade dos trabalhadores.

As grandes mobilizações que deram relevância ao movimento sindical e resultaram em grandes conquistas, só ocorreram graças à estruturação dos Sindicatos como entidades únicas por categoria.

A Greve dos 300 mil (1953)**, a de Contagem (68), dos Metalúrgicos de Osasco (68) e do ABC (78, 79 e 80) são exemplos de como a estrutura sindical, com a unicidade, viabilizou grandes greves e conquistas por categorias.

Quando a Constituição de 88 reconheceu os Sindicatos como representantes dos trabalhadores, assegurando a unicidade e o custeio das entidades, ela consolidou-as como fundamentais na defesa dos trabalhadores.

Em 2007, com o reconhecimento das Centrais, ficaram garantidas suas ações comuns e unitárias em torno de decisões em comum acordo. Em toda entidade existem pessoas com diferentes visões, mas todos se unem pelos interesses da categoria.

A pluralidade sindical se faz em nome de uma liberdade teórica, pois, neste caso, é um sintoma do individualismo que ofusca o comunitário. Direitos como férias e 13º, entre outros, não são individuais, são conquistas coletivas. O financiamento sindical seguiria uma lógica semelhante, mas tal visão é ilusória pois, no direito coletivo, negociação e conquistas são coletivas.

A defesa e a manutenção dos Sindicatos é uma tarefa dos trabalhadores. Já o enfraquecimento das entidades é base para o acirramento da exploração dos trabalhadores, a precarização de direitos, a progressão de doenças e mortes nos locais de trabalho.

O debate sobre a reforma trabalhista deve ser esmiuçado para democratizar as entidades para que o pluralismo político da sociedade possa se manifestar em cada Sindicato, mas sempre assegurando o bem-estar e a valorização do trabalhador. Trabalhador valorizado é peça-chave para o avanço nos aspectos econômicos, políticos e culturais.

* João Carlos Gonçalves (Juruna) Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

** (grifo nosso) A unicidade sindical foi responsável pelo sucesso da greve dos 300 mil, em 1953, que paralisou a Pauliceia por 29 dias. O evento mobilizou cerca de um milhão de pessoas nas franjas da capital. A união dos diversos setores sindicais foi possível depois que a direção do Partido Comunista Brasileiro, sob pressão da militância sindical, reformulou sua tese do pluralismo e abandonou a luta pelo sindicalismo paralelo que havia sido adotado como forma de repúdio ao sindicalismo getulista. Além de vitoriosa na reivindicação salarial, a greve dos 300 mil rompeu com a proibição e o direito de greve passou a ser exercido em nosso país.