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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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A reforma sindical no Congresso Nacional
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
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Como registrado em artigos anteriores, o governo instituiu o Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) que debaterá as questões relacionadas à reforma sindical e trabalhista. Esses temas serão tratados a partir das propostas elaboradas pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, que iniciou as atividades. O governo afirma que enviará, no final deste ano ou início do próximo, um projeto de reforma sindical propondo a instituição dos princípios da liberdade sindical (autonomia e não interferência do Estado nas organizações).
O assunto da reforma sindical também está ativo no Congresso Nacional. Há várias PECs (propostas de emenda constitucional) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Esse ano, foi desarquivada na Câmara a PEC 102/1995, que elimina a unicidade sindical e as contribuições sindicais obrigatórias. O encaminhamento dessa proposta está suspenso por acordo político.
Os projetos e propostas estão ativos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC). No Plenário da Câmara, deverão ter regime de tramitação especial.
Os projetos/propostas tratam da reforma, da liberdade e da unicidade sindical; das contribuições sindicais; do sistema confederativo; das centrais sindicais e da organização no local de trabalho; do número de dirigentes, da base sindical de representação; de vários aspectos relacionados à negociação coletiva e aos instrumentos, entre diversos outros aspectos. Propõem alteração de vários artigos da Constituição Federal, como o 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103, 114.
As Propostas de Emenda Constitucional que estão na CCJC são:
O contexto geral de crise e de baixíssimo crescimento econômico, alto desemprego, informalidade, precarização e flexibilização, entre outros problemas, colocam severos desafios aos trabalhadores e ao movimento sindical. Ao mesmo tempo, a agenda da reforma sindical e trabalhista caminha para processo deliberativo no Executivo e no Legislativo. Nessa situação adversa, será necessário tratar das mudanças no mundo sindical e na proteção trabalhista. Para isso, é fundamental a unidade propositiva, para que as mudanças, se ocorrerem, sejam no sentido de fortalecer as entidades sindicais, ampliar a representatividade, valorizar a negociação coletiva, a solução ágil dos conflitos e o direito de organização, mobilização e de greve.
Nos projetos e propostas acima listados, são inúmeras as mudanças que criam um pluralismo que visa a um sindicato por empresa e a uma pulverização contrária à unidade dos trabalhadores, fragilizam o poder de negociação das entidades sindicais e dificultam o financiamento e a organização dessas instituições.
É hora de tomar iniciativas.
Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo, diretor técnico do DIEESE
