A urgência de uma política industrial para o Brasil em 2021

Ainda em meio à pandemia, com crescimento do desemprego, da informalidade e da inflação, a economia brasileira continua revelando os gargalos já anunciados pelo Movimento Sindical ao menos desde a Reforma Trabalhista em 2017.

O ultraliberalismo de Bolsonaro e Paulo Guedes, que soma retirada acelerada de direitos trabalhistas e previdenciários, sucateamento dos serviços públicos e projetos de privatização, tem apenas confirmado sua incapacidade de gerar emprego e renda para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. No âmbito estadual, o governo Dória em São Paulo atua no mesmo sentido, empenhando-se em acabar com a tarifa zero do transporte público para idosos, ameaçando elevar o ICMS de alimentos, etanol e medicamentos genéricos, cortando verba das Santas Casas, porém aumentando fortemente o gasto com publicidade e propaganda.

Enquanto isto a classe trabalhadora brasileira sofre com a perda de postos de emprego, precarização das condições de trabalho, queda na remuneração e aumento dos custos de vida, especialmente daqueles relacionados aos itens básicos de subsistência. A última taxa de desemprego apurada pelo IBGE atingiu 14,3%, o que corresponde a 14,1 milhões de pessoas desempregadas. A inflação medida pelo IPCA, por sua vez, fechou o ano de 2020 em 4,52%, acima das estimativas do governo e, portanto, já impondo uma perda real para o salário mínimo de 2021 fixado em R$ 1.100. A situação é ainda mais grave quando olhamos para o preço da cesta básica, em todas as capitais seu valor foi pelo menos três vezes maior que a inflação acima mencionada.

Fato é que todos os dados socioeconômicos apontam no sentido do agravamento das condições em que se encontra a sociedade brasileira, sobretudo em relação à situação das parcelas mais vulneráveis da população. Neste preocupante contexto político e econômico insistimos sobre a necessidade de uma política industrial voltada à promoção de empregos de qualidade e à geração de renda, capaz de retomar a atividade produtiva brasileira de forma sustentável. Em 2007, durante o governo Lula, tivemos o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que efetivou um volumoso gasto público em infraestrutura capaz de atrair investimentos produtivos e dinamizar a indústria nacional. No governo Dilma houve a implementação do Plano Brasil Maior (PBM), que conseguiu ampliar cadeias produtivas nacionais, também como produto de um diálogo tripartite articulado em câmaras setoriais.

O Brasil de hoje não conta com absolutamente nenhum planejamento industrial organizado estrategicamente em esfera nacional ou estadual. Tem-se como resultado desta ausência de política industrial uma massiva fuga de capitais e o fechamento de plantas produtivas, cujo caso da empresa Ford é apenas o mais recente e evidente exemplo. Veja que mesmo as desonerações fiscais conquistadas pelo lobby industrial, a enorme desvalorização cambial do real (moeda com o pior desempenho no mundo em 2020) estimulando a produção exportadora e a reduzida taxa básica de juros (hoje em 2% a.a., menor patamar histórico) – todas antigas pautas de reivindicação das entidades patronais industriais – não são capazes por si só de frear o processo de desindustrialização no Brasil.

Indústria não é sinônimo de desenvolvimento, mas não existe país desenvolvido no mundo sem uma indústria forte. A participação da indústria de transformação no PIB brasileiro alcançou em 2019 o pior nível histórico da série do IBGE que se iniciou em 1996, caindo de 16,8% para 11%. Uma cadeia produtiva industrial consolidada corresponde a um eixo dinâmico que se irradia para todos os demais setores econômicos, representa postos de trabalho com qualidade que exigem maior qualificação profissional e que pagam melhores salários, promovendo assim também investimentos na educação nacional.

Um país industrializado possui soberania nacional, algo que se mostra especialmente relevante em um contexto de pandemia, no qual as decisões sobre o quê, onde e quando produzir, são absolutamente essenciais à preservação da vida de toda a população. Uma indústria nacional verdadeiramente forte não deixaria o Brasil vulnerável à falta de oxigênio nos hospitais, não nos colocaria a necessidade urgente de importar agulhas e seringas para efetivação de uma campanha de vacinação em massa e, sobretudo, não se apresentaria estruturalmente dependente da importação de insumos farmoquímicos para produção em larga escala da vacina contra a Covid-19. O governo Bolsonaro compromete a soberania nacional, o desenvolvimento industrial brasileiro e a própria possibilidade do país ser abastecido com os produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical