Com a confusão política instalada no Brasil, é preciso que os trabalhadores e todo o movimento sindical fiquem em alerta e bem espertos com o que tem acontecido no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto muito se fala da reforma previdenciária e da PEC do Teto dos Gastos, com as atenções voltadas para as manobras do governo e da Câmara dos Deputados em relação a estes dois temas, no STF avança, por baixo dos panos, uma reforma trabalhista, com o intuito de retirar os direitos dos trabalhadores e favorecer o setor patronal. Isso fica bem claro ao verificar as decisões dos ministros do Supremo nos últimos três meses em relação às matérias de cunho trabalhista, conforme noticia o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
São decisões que flexibilizam ou reduzem a proteção ao trabalhador, fazendo com que este fique mais vulnerável na relação capital X trabalho. São definições que abrem precedentes inclusive para que se passe por cima da legislação, já que algumas privilegiam mais o negociado, mesmo que o acordado seja prejudicial aos trabalhadores. É preciso ficar atento! Estes posicionamentos do STF deixam claro que a reforma trabalhista já está em curso através do judiciário. E a coisa pode ficar pior. Está nas mãos do Supremo o recurso que transforma todos os trabalhadores em terceirizados. Recurso que pode entrar na pauta há qualquer momento e que pode trazer enorme retrocesso. É preciso que estejamos mobilizados para exigir também do Judiciário mais atenção e cuidado com os trabalhadores, que são quem paga o salário deles. O judiciário existe para trazer equilíbrio à sociedade. Por isso, emitir sentenças que desequilibrem as relações de força é favorecer um dos lados. E esse desequilíbrio será maior ainda se o lado favorecido for o que já é mais forte.
Fica claro que o governo o Congresso e o Judiciário estão querendo resolver a crise às custas dos trabalhadores. Tudo para que seus privilégios continuem intocados. O ferro é só nas nossas costas. É por isso, que no dia 25 de novembro, trabalhadores de todo o Brasil vão mais uma vez se mobilizar para dar o recado de que não vão aceitar corte nos seus direitos. Já estamos pagando um preço caro com o desemprego e o rebaixamento de renda. Agora é hora de cortar os privilégios da parte de cima. Ou vamos para rua exigir isso ou vamos ter que engolir mais um grande pedaço do pão amargo da crise. Vamos pra luta!
Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba
