Aprovado projeto de lei antibaixaria na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira um projeto que proíbe o governo do Estado de contratar bandas que tenham em seu repertório canções cujas letras veiculem ‘atentados contra a dignidade da mulher’. Caso sancionada, a chamada lei ‘antibaixaria’, proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT), criará regras diversas para coibir a ação.
 
Segundo o texto, o contratante – secretarias, órgãos e empresas públicas de qualquer natureza – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório. A ausência da cláusula dá ao contratante uma multa de R$ 10 mil. Já os músicos flagrados na ação irregular ficam sem receber 50% do cachê. O público também seria instado a denunciar eventuais descumprimentos da norma.
 
Mais um avanço na nossa luta!
Aprovada a PL Antibaixaria ontem na Bahia!
A nossa luta é todo dia! SOMOS MULHERES e não mercadoria!!!
 
Vamos a Luta!!!

 
Flora Brioschi, diretora do SINTEPAV/BA – Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Pesada e Montagem no Estado da Bahia