As fraudes no SUS e os salários dos profissionais da saúde

O cidadão Ednilton Silva, morador da periferia de Salvador, deu à luz a um menino. O parto, por cesariana, foi pago pelo SUS. Infelizmente, este não é um caso isolado. Segundo as denúncias veiculadas pela imprensa, cerca de 20 mil fichas de internações hospitalares estão sob suspeita. Mais uma vez, apurou-se que verbas milionárias escoaram pelo ralo por falta de controle sobre as AIHS, autorizações de internações hospitalares. 
 
As fraudes englobam cirurgias de histerectomia (retirada de útero) em homens e prostatecmia (retirada da próstrata) em mulheres, entre outras. O número do cartão do SUS de pessoas falecidas também foi usado nos golpes criminosos. As irregularidades são praticadas há anos, sem que nada seja feito para coibi-las. E, ao que se sabe até agora, não existem culpados!

O ministro José Jorge, do TCU, disse à reportagem: “Esse é um sistema furado no sentido de que quanto mais dinheiro se colocar nele, mais difícil vai ser de gastar ele bem”. Diante dos fatos gravíssimos apontados na mídia, gostaríamos de colocar a questão: e o salário dos profissionais da saúde, como fica?  E a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais? 
 
Em inúmeras reuniões realizadas com o próprio Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o setor patronal das Santas Casas ouvimos sempre o mesmo argumento: não há verba para pagar um piso salarial digno, nem para a redução da jornada da enfermagem para 30 horas!

As queixas dos provedores de Santas Casas se multiplicam por todo o país. Eles reclamam dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos realizados, especialmente das AIHS. No entanto, e se os valores fossem ainda maiores? Para acabar com os abusos é preciso instalar imediatamente mecanismos de gestão e controle de gastos, que impeçam o desperdício de verbas neste segmento vital dos serviços públicos.

Dentro do caos instaurado no sistema de saúde nacional, os maiores prejudicados, além dos usuários do SUS, são os profissionais de saúde – especialmente técnicos e auxiliares de enfermagem, que carregam nas costas a grande responsabilidade de atender os pacientes no dia a dia. É neles que a população revoltada descarrega seu descontentamento.  Por isso mesmo vamos continuar mobilizados e exigir dos parlamentares a aprovação imediata do PL 4924/04, que institui o Piso Salarial para a Enfermagem, e do PL 2295/00; que prevê a implantação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem. Vamos às ruas lutar por saúde de qualidade.  Participe: esta luta também é sua!

Dr. José Lião de Almeida, presidente do SinSaudeSP e da CNTS