A luta para aprovar o piso salarial dos profissionais de enfermagem foi grande, mas conseguimos vencer mais essa batalha, com a aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, que garante uma remuneração digna a todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Essa conquista só aconteceu graças à mobilização da categoria junto aos parlamentares e aos representantes sindicais dos profissionais de enfermagem. O empenho de todos foi essencial para o resultado quase unânime entre os deputados. Uma maioria de 449 parlamentares foi favorável ao projeto, enquanto 12 deputados votaram contra.
O meu voto também foi favorável ao projeto e não poderia ter sido diferente. Na verdade, não apenas votei, mas busquei todo o apoio necessário para que os profissionais de enfermagem alcançassem essa vitória. Afinal, reconheço o trabalho dessa categoria que esteve na linha de frente durante a pior fase da pandemia da Covid-19.
Durante todo processo, conversei com os profissionais, participei de reuniões com os sindicatos e mobilizei os deputados em prol dessa causa. Esse é o nosso reconhecimento pelo trabalho e esforços desenvolvidos por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e a todos que ajudaram a salvar muitas vidas durante a pandemia.
Para não ter dúvidas sobre os valores, o projeto aprovado definiu como piso para os enfermeiros cerca R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Já para os demais profissionais de saúde ficou estabelecido o seguinte: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Rumo à sanção
Com a aprovação no Congresso Nacional, o projeto segue para a sanção presidencial. Mas, o governo Bolsonaro já promete vetar o piso dos profissionais de enfermagem. Caso isso aconteça, faremos uma grande mobilização para derrubar o veto.
Além disso, o nosso próximo desafio é lutar pelo trabalho de 30 horas semanais desses profissionais. Aproveito para reforçar que tanto o meu mandato quanto o Solidariedade estão à disposição de todos os profissionais de enfermagem.
Isso porque temos gratidão e admiração por todos os profissionais de enfermagem e da saúde de forma geral. O trabalho desses guerreiros fez a diferença durante o período mais difícil da pandemia. Muitas vidas foram salvas graças ao empenho de todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Tamo juntos!
Paulinho da Força – deputado federal e presidente nacional do Solidariedade
