Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho – 28 de abril de 2011

Em 28 de abril, a Organização Internacional do Trabalho – OIT celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de promover a prevenção de acidentes e doenças profissionais no mundo. O dia 28 de abril foi a data em que 78 trabalhadores perderam a vida em uma Mina nos EUA.
Para muitos – os menos informados – trata-se de apenas mais uma data comemorativa – especialmente porque a grande maioria das pessoas não tem a mínima idéia da quantidade de pessoas que perdem sua vida e saúde em razão do trabalho e outros porque acham que acidentes e doenças do trabalho só ocorrem distantes das suas vidas e profissões e que, portanto o assunto não merece atenção.

Em 2008, 2.757 trabalhadores da Indústria da construção foram mortos por acidentes de trabalho no Brasil e 12.071 trabalhadores ficaram lesionados e incapacitados por terem sofridos acidentes de trabalho. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, esses números não são oficiais, ou seja, não representam a realidade, devido à existência de empregos informais e de empresas não registradas que atuam no país.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT anualmente ocorrem algo em torno de 270 milhões de acidentes do trabalho no mundo – sendo que cerca de 2 milhões com vítimas. Neste mesmo tempo surgem 160 milhões de novos casos de doenças relacionados ao trabalho. Segundo a mesma fonte estima-se que no Brasil as mortes fiquem em torno de 57 mil por ano. Pelas contas da OIT – no mundo – a cada minuto três trabalhadores morrem em razão do trabalho – por dia são 6 mil mortes o que representa o dobro do número de pessoas mortas pelas guerras no mesmo período.

O universo dos acidentes e doenças do trabalho não é restrito apenas ao que de vez em quando vemos através dos meios de comunicação que nos causa a impressão de que acidentes deste tipo só ocorrem em obras e fábricas. Há todo um universo de doenças ligadas ao trabalho que a cada dia crescem em todos os segmentos atingindo,  boa parte das vezes, de forma sutil, as mais diversas atividades e profissões. Exemplos disso são os problemas da voz, que entre outros atingem os professores, os danos na saúde mental que atingem executivos e policiais entre outros, e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT-LER) que vem fazendo vítimas em quase todos os segmentos da sociedade com números alarmantes. Assim, o que há poucos anos parecia uma realidade distante de boa parte da sociedade hoje é uma realidade preocupante em quase todos os segmentos.

Infelizmente os danos causados pelo trabalho não ficam restritos apenas as conseqüências imediatas que a grande maioria das pessoas consegue perceber. Na realidade os problemas só começam na ocorrência do acidente ou doença abrindo-se uma imensa avenida de sofrimento físico e mental e dificuldades sociais.  Para fins da legislação brasileira a doença no trabalho equivale ao acidente e o que difere os dois e apenas o momento da verificação do dano – sendo que caso do acidente a lesão surge imediatamente e no caso da doença mediatamente.

Segundo a própria OIT, trata-se de uma campanha que se destina a “concentrar a atenção internacional sobre as novas tendências no campo da segurança e saúde ocupacional e à magnitude dos acidentes de trabalho, doenças e mortes em todo o mundo“, como parte integrante da “Estratégia global para a Segurança e Saúde Ocupacional“.  

Neste ano, a campanha está centrada na implementação de Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – SGSSO como “ferramenta para a melhoria contínua na prevenção de incidentes e acidentes de trabalho“, com base no ciclo PDCA: PLAN, DO, CHECK, ACT (ILO, 2011).

Nos dias 28 e 29 próximos a Superintendência Regional do Trabalho e Fundacentro, juntamente com o FORUMAT, MPT e as organizações Sindicais, estarão promovendo Seminários nos auditórios da Fundacentro e do Ministério Público do Trabalho, onde o tema será sobre a Sáude dos Trabalhadores(as), com o objetivo de provocar o debate sobre as condições de trabalho no estado, a negligência com a segurança em alguns segmentos e alertar para as doenças ocupacionais, que acometem os trabalhadores por conta da função que exercem.

Especificamente no setor da indústria da construção pesada, temos atualmente, grandes desafios a serem encarados nestes aspectos de segurança e saúde no trabalho, principalmente em virtude do volume de obras e do quantitativo de trabalhadores envolvidos, com a implementação das obras do PAC, e que vem sendo tratadas pelo SINTEPAV, com a maior seriedade e  acompanhamento possível.

O SINTEPAV dispõe de uma Diretoria específica para tratar destes assuntos e não tem medido esforços para corresponder as expectativas dos companheiros trabalhadores nesta área, através do acompanhamento e assessoramento nos vários canteiros de obra do estado da Bahia.

* Com Informações obtidas no site da International Labour Organization – ILO (http://www.ilo.org)

Iranildo Domingos de Souza
Diretor Secretário de Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança do Trabalho do Sintepav-Bahia