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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Idoso é covardemente espancado por ser negro

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Artigos

Idoso é covardemente espancado por ser negro

Por: Francisco Quintino

O senhor Benedito de Oliveira, um idoso de 71 anos, foi espancado por três jovens neonazistas por ser negro e velho. As informações são da polícia de Rio Claro. Benedito foi surrado com muitos chutes na cabeça. Ele está internado em estado grave na Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com traumatismo craniano, edema, hemorragia e ao sobreviver poderá ter sequelas. Os criminosos foram presos em flagrante: um rapaz de 20 anos e outro de 21, e teria um terceiro que a polícia ainda não identificou.

Jovens espancando idoso por conotação racial, pergunto: Como será o futuro?
No Brasil, a violência contra negros faz parte de um cotidiano secular, além dos mais de 300 anos de açoites, pelourinhos e senzalas, mesmo após a famigerada Lei Áurea, persiste a pancadaria. Desta vez, pegaram seu Benedito, aos gritos de “negro tem que morrer mesmo”. A dor que fica pela indignação da violência banal abate o sorriso, a alegria de viver e traz lágrimas, revolta. Dor de um só que se transforma em dor coletiva, que nos deixa impotentes, atônitos. Dor minha, sua, das vítimas, de quem se importa, da sociedade.
A manchete nos jornais, na internet, informando a violência contra idoso negro de 71 anos, abrindo espaço apenas em extremos como esse. Daí as manifestações, ações de solidariedade, preocupações oportunas e imediatistas que perduram por pouco tempo, enquanto a notícia está na mídia. Por mim, solidariedade é pouco, é preciso mais, muito mais!

Mas o que se faz no dia a dia para reduzir a violência, sobretudo de conotação racista? A discussão é permanente, os diversos fóruns de debates instalados, seminários, congressos, e por fim um Estatuto da Igualdade Racial vigente, promulgado, que não mostrará a que veio se permanecer apenas no papel.
O que está em torno dos Beneditos e Beneditas, idosos, idosas, negros, negras, guardadores (as) de carros, trabalhador, trabalhadora, informais, baixa renda, necessidade premente de transformação efetiva, sair da legislação e avançar. A discrepância entre o Brasil ser um dos 7 países mais ricos do planeta e uma das piores distribuição renda, gera injustiça social e cada qual tem de se virar para sobreviver, mesmo os mais velhos.

Seu Benedito, na informalidade, procurava sua subsistência numa atividade que avançava noite adentro, acabou encontrando seres desumanos que o surraram covardemente, sou capaz de imaginar seu lamento: “Moço, não bata mais em mim. Moço sou um preto velho, 71 anos, me deixe seguir meu caminho. Moço a minha cor te incomoda, o que posso fazer? Moço, não bata mais em mim, deixe eu seguir meu caminho. Moço, porque esse ódio em seu olhar, quem te alimentou assim, se nada te fiz. Sou apenas um velho, moço. Moço, tá doendo muito, seus chutes em todo meu corpo, na cabeça, tá doendo moço. Moço, não bata mais em mim, quero viver. QUERO VIVER, QUERO VIVER!”

Francisco Quintino,coordenador do Departamento de Promoção de Igualdade Racial da FEQUIMFAR e diretor do STI Químicas de Rio Claro

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