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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Jogo social: desafios para resistir e avançar!

quarta-feira, 19 de julho de 2017

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Jogo social: desafios para resistir e avançar!

Por: Clemente Ganz Lúcio

Em julho de 2014, o país foi palco de uma grande derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo. Uma partida, um grande fracasso e a perda definitiva daquele campeonato. A taça, mais uma vez, não ficou para o Brasil, em casa, na segunda Copa realizada aqui. A nação, entre a raiva e a tristeza, desmontou.

Nesta semana, os trabalhadores brasileiros sofreram também uma derrota, mais trágica do que as da seleção brasileira. E foi também uma segunda perda, agora no Senado Federal – a primeira aconteceu na Câmara dos Deputados, em 26/04 – com a aprovação de uma enorme reforma da legislação trabalhista no país. Parte substantiva da legislação brasileira do direito do trabalho foi transformada em normas que visam proteger as empresas, precarizar as condições de trabalho, arrochar salários, limitar o acesso à justiça, enfim, criar condições permanentes para reduzir e ajustar o custo do trabalho na economia brasileira. Diferente do ocorrido na Copa do Mundo, não houve uma comoção nacional. Diferente do campeonato também, o time dos trabalhadores não foi abatido por adversários, mas por aqueles que estavam lá para legislar por todos.

Felizmente, o jogo social não é uma Copa do Mundo, ou seja, é um campeonato que não tem fim, uma jornada ininterrupta de lutas que constituem o conteúdo da história. O Estado moderno, a democracia, os partidos políticos, as eleições, o direito universal ao voto, os direitos sociais e trabalhistas, os sindicatos e as negociações coletivas, entre outros exemplos, são construções políticas que estiveram no centro das batalhas propositivas da classe trabalhadora. Inúmeras vitórias deram outra conformação à vida em sociedade, resultando no que se vive hoje coletivamente. Foram muitos combates. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras deram o sangue e a vida por cada conquista. Mas, é claro e sempre bom lembrar, sobretudo nesse momento, em toda essa história de lutas, também houve derrotas. E, mesmo assim, aqui ainda estamos!

No capitalismo, o processo de produção econômica ocorre com mecanismos de subordinação, submissão e exploração dos trabalhadores. Os resultados são intencionalmente distribuídos de forma desigual. Nesta sociedade, a luta de classe é hoje um fenômeno que ganha dimensão política, com a organização sindical atuando como ferramenta para estimular o movimento dos trabalhadores para as lutas, inclusive nos espaços institucionais que cria e ocupa. Os trabalhadores disputam, no jogo social, as condições do processo de produção, a distribuição dos resultados, o conteúdo das regras e as instituições criadas para conduzir a competição.

Foi grande a derrota sofrida na definição das regras do jogo. Haverá repercussão nas condições de trabalho, na distribuição dos resultados e nas instituições de proteção trabalhista (sindicatos e justiça)! É preciso reconhecer essa derrota, para aprender, como fizeram tantos outros nos dois últimos séculos de lutas. Mas é fundamental olhar para frente, compreender que a vida coletiva prossegue no jogo social contínuo, ininterrupto e interminável.

Agora, nesses dias, é preciso pegar a bola desse jogo no fundo do gol, levá-la de cabeça erguida até o meio do campo, olhando com ternura e firmeza para cada companheiro e companheira e, em breve tempo, reconstruir, na cabeça e no coração de cada um, com uma expressão que acolhe e energiza, a temperança necessária para voltar, com inteligência e paixão, para a partida. A bola vai rolar!
Por isso, há quatro desafios imediatos:

1.    Melhorar a preparação das campanhas salariais, aperfeiçoando estratégias, elaborando propostas e conteúdos e animando a organização sindical.
2.    Repensar a organização sindical como instrumento do movimento sindical, reelaborando as estratégias de organização desde o chão das empresas, tendo como centro os sindicatos e uma estrutura vertical orientada pela unidade de ação dos trabalhadores e para a solidariedade de classe.
3.    Redesenhar a luta institucional, tomando iniciativas para enfrentar essa nova legislação em muitas frentes.
4.    Produzir conhecimento sobre as profundas transformações na economia e produtivas, os impactos sobre os empregos, as condições de trabalho e os salários, repensando os desafios sindicais, construindo novas formas de organização, de luta e realizando muita formação sindical.

À luta, porque ela é o sentido da existência!

Clemente Ganz Lúcio
diretor técnico do Dieese

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