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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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MP 936/2020 – Os efeitos da prorrogação
quarta-feira, 10 de junho de 2020
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A Medida Provisória 936/2020, já de pleno conhecimento das direções sindicais, foi publicada em 1º de abril de 2020 e instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. Nela se previu a possibilidade de redução de jornada e de salário por até noventa dias e a suspensão do contrato de trabalho por até sessenta dias.
Destaque-se que não há no texto da MP nenhuma proibição no sentido de que os dois institutos (redução e suspensão) possam ser combinados quando da sua aplicação, desde que essa combinação não ultrapasse o limite de noventa dias.
Ocorre que por meio do ATO CN 44/2020, publicado em 28/05/2020, o Congresso Nacional fez por bem prorrogar por 60 (sessenta) dias a MP 936/2020, considerando que a referida MP estava para vencer ou perder sua validade e ainda não havia sido apreciada pelo Congresso Nacional. Esse trâmite tem previsão legal.
Com a prorrogação da MP surgiram dúvidas quanto à prorrogação ou não dos limites temporais da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho.
Dessa forma é importante ressaltar, ad cautelam, que a prorrogação da MP 936/2020 pelo Congresso Nacional, NÃO AUMENTOU OS PRAZOS PREVISTOS PARA SUSPENSÃO OU DE REDUÇÃO DE JORNADA, QUE CONTINUAM OS MESMOS, o que SE AUMENTOU FOI TÃO SOMENTE A VALIDADE DA NORMA QUE FOI ESTENDIDA PARA MAIS SESSENTA DIAS. Insisto, os limites temporais continuam os mesmos para ambos os institutos, não se tratando em hipótese alguma de prorrogação de acordos já realizados.
Cesar Augusto de Mello
Consultor Jurídico da Força Sindical





























