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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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O xis do problema

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

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O xis do problema

Por: Marcelo MIterhof
graficoCrédito: Divulgação

O gráfico que ilustra a coluna expressa o que está em jogo no atual debate político-econômico brasileiro.

Ele mostra a evolução do salário médio real no Brasil de 2000 a 2013 e é parte do texto “Mercado de trabalho e evolução dos salários no Brasil” (www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2014/TD_IE_013_2014_SUMMA.pdf), do professor da UFRJ Ricardo Summa.

Desde 2006, o país vive pequena era dourada no mercado de trabalho, com aumento persistente dos salários reais (descontada a inflação).

Summa apresenta razões para tal desempenho. O crescimento econômico criou uma relativa escassez de trabalho. O desemprego, após um pico em 2003, reduziu-se a taxas expressivas até atingir patamares historicamente baixos. Além disso, o longo período de queda reforçou a sensação de segurança dos trabalhadores e, assim, seu poder de barganha, revertendo a situação de fragilidade que vigorou nos anos 1990.

Esse poder de barganha foi ainda alavancado por duas políticas públicas. Uma foi a de valorização real do salário mínimo, que dobrou no período 2000-2013. Além de atingir diretamente 26,5 milhões de trabalhadores, sem contar os benefícios do INSS, o mínimo é referência para os pisos salariais e para o trabalho informal e o autônomo.

Também o seguro-desemprego contribuiu para reforçar a posição dos trabalhadores, em particular os de mais baixa qualificação, que puderam usá-lo nas trocas de empregos em busca de maior rendimentos De 2000 a 2012, além de ter tido ganhos reais nos benefícios, o número de seus beneficiários cresceu 100%.

Finalmente, embora a sindicalização não tenha subido, o Brasil é um raro país em que ela não caiu na década passada. Isso permitiu a retomada silenciosa de certo ativismo sindical, que garantiu a continuidade das elevações reais de salários mesmo quando o crescimento do PIB caiu, a partir de 2011. As greves, com destaque para o setor privado, aumentaram, e o número de horas paradas, que até 2009 não passara de 30 mil, superou 60 mil em 2011 e quase chegou a 90 mil em 2012.

É verdade que os ganhos salariais não foram tão arrebatadores: até 2010 houve só a recuperação das perdas acumuladas de 2000 a 2004. Contudo, é patente a diferença de seu comportamento entre os períodos de 2000-2005 e de 2006-2013.

A inflação dos salários explica em grande medida por que a política econômica do PT, após a saída de Palocci da Fazenda e até recentemente, foi crescentemente atacada, em especial depois de 2010. E ainda dizem que qualquer inflação é sempre ruim e pior para os mais pobres.

A conjugação de crescimento mais baixo com poder de barganha dos trabalhadores mais elevado provoca a revolta das elites econômicas e impulsiona o clamor por austeridade (para os outros).

Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil. A estagflação da década de 1970, após a longa idade de ouro que vinha desde o pós-Guerra, gerou no mundo desenvolvido uma reação parecida e que tem sido duradoura.

Só que no Brasil a participação dos salários no PIB continua baixa em relação ao padrão internacional (superior a 60%): de 1995 a 2003 ela caiu de 42,6% para 39,5%, subindo para 43,6% em 2009, o dado mais recente disponível.

No entanto, num país fundado pela escravidão, a breve era dourada a partir de 2006 soa para muitos como uma profunda e indesejada subversão da hierarquia social.

Bom Carnaval a todos.

Marcelo MIterhof é economista do BNDES
 

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