Por um mínimo de dignidade

Por: Eusébio Pinto Neto

O barato sai caro sempre para os mais pobres, principalmente, porque não há almoço de graça. A conta sempre chega e no Brasil de políticos ilusionistas a gente sabe quem é que paga a dívida no final. Na corrida pela reeleição, Bolsonaro atropelou a lei eleitoral e até a Constituição e tudo com a chancela do Congresso Nacional.

Às vésperas da eleição, governo e parlamentares fecharam alianças para angariar votos em troca de migalhas oferecidas ao povo. Na semana passada vários pacotes foram aprovados, inclusive o que promove a farra da distribuição de recursos públicos. Um grupo seleto de parlamentares disputa 19 bilhões do orçamento em emendas secretas.

A fome de poder põe em risco a soberania nacional. Na imposição e na cara dura, os ratos do Congresso deram ao governo o poder de retirar o dinheiro já destinado a uma obra, mudar o fornecedor ou trocar o projeto de município, de acordo com as conveniências políticas. A manobra poderá ser feita sem qualquer discussão ou planejamento no próximo ano. Na prática, a pedalada orçamentária vai permitir que o político que se sentir traído na urna rompa com prefeitos, levando os recursos das emendas para outro município.

Como moeda de troca, Bolsonaro poderá usar o dinheiro público para turbinar, indiretamente, sua campanha. O Congresso aprovou pacotes que ampliam programas e benefícios sociais. Entre os destaques está o projeto que limita as alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações. Para amenizar a fome do povo foi promulgada também a PEC que amplia o auxílio Brasil, duplica o vale-gás e cria um vale para caminhoneiros e taxistas. É preciso sempre ressaltar, no entanto, que a validade do pacote é até dezembro. Isso tudo blindado como estado de emergência para fugir das punições da lei eleitoral.

Mas o passado de Bolsonaro o condena. Ele sempre votou contra o povo e os trabalhadores. O Bolsonaro de hoje, que amplia programas sociais, é o mesmo que há 22 anos votou contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em suas fanfarrices chegou a se orgulhar de ser o único parlamentar a votar contra o fundo, que considerava demagógico.

Há muita incoerência na benesse de bondade do governo. O trabalhador não quer esmolas, e sim proteção contra o desemprego e a igualdade de remuneração. O mesmo Congresso que aprovou o pacote de bondade rejeitou a emenda do PT, de aumento real do salário mínimo, que elevaria o piso para R$ 1.394, a partir de janeiro de 2023. Na queda de braço, ganhou a proposta do governo de R$ 1.294, representando um aumento de 6,7% frente aos R$ 1.212 do salário mínimo atual. O reajuste, que deveria repor somente o índice de inflação, não chega nem a isso. O INPC de 2022 fatalmente será maior. Segundo o IBGE, o índice já acumula alta de 5,61% só de janeiro a junho deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses são 11,92%.

O povo é trabalhador não quer esmola para tocar a vida. O que se deseja hoje é o mínimo de respeito e um salário digno para que o brasileiro possa garantir o sustento da sua família.

Eusébio Pinto Neto é presidente do Sinpospetro/RJ