Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Terceirização, como será doravante?

Por: César Augusto de Mello

Acabou a sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 09/04/2015, onde foi aprovado o texto base do projeto que regulamenta e amplia a terceirização, mas os dados ainda estão rolando. O conflito de interesses é grande, de um lado o empresariado e de outro os representantes dos trabalhadores, esses, cada qual com sua tática, tentam minimizar o que entendem ser prejudicial à classe de trabalhadores empregados, ou seja, a aprovação do PL 4.330, no seu texto original. Os sindicalistas parece que até aceitam regulamentar a terceirização, desde que não se terceirize atividade-fim e que os trabalhadores terceirizados passem a ser representados pelos sindicatos de trabalhadores das atividades-fim. Esse parece ser o nó da questão. Colocar-se simplesmente contra a terceirização é nadar contra a corrente, pois é uma realidade no Brasil (temos por volta de 12.000.000 de trabalhadores nessa condição) e no mundo. Onde ela chega não tem volta.

Os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário (Justiça do Trabalho inclusive) e o Ministério Público do Trabalho terceirizam. Vejam a Petrobrás, o INSS, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e OAB , muitos terceirizam. Vê-se que, realmente, em algumas situações a terceirização funciona e bem, o que tentam impedir é a possibilidade de se terceirizar qualquer atividade, quando poderíamos fazer surgir empresas sem empregados e com representação sindical pífia, pois trabalhadores terceirizados numa indústria metalúrgica não teriam direito ao piso salarial de um trabalhador metalúrgico, porque pertenceriam à categoria de “trabalhadores em empresas de prestação se serviços”. Nesse caso seria evidente a precarização de direitos comparando-se as normas coletivas de trabalho que regem as relações de trabalho de trabalhadores terceirizados e trabalhadores metalúrgicos.

As Centrais tomaram rumos parecidos num primeiro momento passando posteriormente a adotar procedimentos próprios quanto ao tema. Em conjunto debateram o texto do PL 4330 e do substitutivo, propuseram e tomaram posições, várias foram as reuniões, discussões e debates, mas o consenso entre os representantes da classe trabalhadora quanto a esse tema se tornou quase impossível, isso entre eles. O PL foi colocado em votação e aí aumentaram as pressões de ambas as bases, patrões e empregados. Os patrões têm maioria na Câmara, é do jogo democrático, e esse quadro causa calafrios nos sindicalistas, mas é preciso encarar o problema de frente, pois o Projeto de Lei 4.330 está indo à votação e parece que dessa vez não há recuo.

Resta aos dirigentes sindicais mobilizar a base de representação que nesse momento parece distante da sua entidade e/ou tentar influenciar deputados e senadores no sentido de não aprovar o PL, ou apresentarem emendas que contemplem seus pleitos. É o que na cidadezinha do interior de SP, onde nasci, se chama “sinuca de bico”. O empregadores querem terceirização ampla, geral, e os representantes dos trabalhadores buscam restringir essa terceirização e manter sua representação sindical. A composição da Câmara é democraticamente patronal em sua maioria e os sindicalistas não conseguiram até agora mobilizar de forma cabal seus representados para pressionarem os deputados.

Ocorre que o texto base do PL que foi aprovado é razoável, pois apesar de permitir a terceirização de qualquer atividade, mantém os trabalhadores terceirizados para exercerem atividade-fim, sob a representação sindical da entidade sindical relacionada com a atividade-fim. Menos pior, mas o texto ainda pode receber emendas na Câmara e ainda vai ao Senado. Por enquanto, as tratativas de alguns segmentos sindicais que resolveram negociar e convencer Deputados, como o Relator do PL, Deputado Maia, prevaleceram sobre aqueles que preferiram cantar pra surdos do lado de fora da Casa de Leis, pois a maioria da composição dessa Câmara de Deputados não dá sinais que tenha medo de manifestações contra suas convicções. Os dados foram jogados e ainda estão rolando, ao pararem veremos o que definitivamente ocorreu.

Cesar Augusto de Mello, consultor jurídico sindical da Força Sindical SP