Trabalhadores em edifícios X vizinhança solidária

O Projeto Vizinhança Solidária vem sendo ampliado e discutido em todo o país e reúne moradores, síndicos, empresas prestadoras de serviços e equipamentos, polícia militar, mas deixa de fora o Trabalhador em Edifício, protagonista da história.

O Projeto é uma faca de dois gumes ao trabalhador:

1 – de um lado, os porteiros se vêem obrigados a aderir ao Projeto para não serem demitidos;
2 – de outro, os assaltantes sabem quais são os prédios que participam do Projeto e, assim, quais porteiros possuem rádios para denunciar a ação marginal, fazendo com que a categoria seja alvo antes e depois dos assaltos.

Contudo, nos explicativos do Projeto está escrito: “Este é um trabalho voluntário”. E também: “Este é um trabalho que exige muito dos nossos funcionários e também uma grande colaboração dos condôminos”.

Primeira reflexão: Se “exige muito dos funcionários” deixa de ser voluntário, passa a ser obrigatório, então deve ser remunerado.

Segunda reflexão: Se o Projeto pede “uma grande colaboração dos condôminos”, a pergunta é: em que eles colaboram? Onde está o trabalho dos vizinhos ou a solidariedade entre eles, pois o único que está trabalhando, não só para o edifício que o contratou, é o porteiro. Vizinhança solidária será quando os moradores, preocupados com a segurança, vão se apresentar voluntariamente na portaria para colaborar com a segurança da vizinhança; se não for assim, continuaremos vendo apenas a exploração coletiva de trabalhadores.

Talvez seja este o momento dos moradores apoiarem o pagamento do percentual referente a periculosidade dada a importância da função dos porteiros bem como o acúmulo de função.

Não canso de dizer que o Sindifícios não é contra ajudar, pedir socorro, ligar para a polícia ou bombeiros, mas é contra a obrigatoriedade dessa função como se fizesse parte do contrato de trabalho.

De acordo com a Convenção Coletiva da Categoria (Cláusula 17ª), o empregado que exercer habitualmente outras funções, desde que devidamente autorizado pelo patrão, deverá receber no mínimo 20% a mais do seu salário.

Se o porteiro é obrigado a comunicar outros prédios sobre movimentações suspeitas na rua, ele também deverá receber os 20%, pois passa a exercer cumulativa e habitualmente uma atividade alheia ao seu contrato de trabalho. Nada mais justo que receber uma compensação pela maior responsabilidade imposta.

Com a intenção de levar orientação aos funcionários que estão vivendo essa situação nós, do Sindifícios, fomos para as ruas do Itaim Bibi no final de julho alertar a região a respeito dos cuidados que se deve ter com o projeto Vizinhança Solidária.

No começo de agosto, porém, ao retornar, assessores do Sindicato foram perseguidos e ameaçados por uma síndica na rua Itacema enquanto trabalhavam. Ela corria e entrava nos prédios na frente deles, dizia que iria chamar a polícia e tentava impedir nosso trabalho de orientação.

Será que além do trabalhador em edifício ser atingido com esse projeto, agora os funcionários do Sindifícios também serão perseguidos por desempenharem suas funções?

Por que, durante o tempo em que essa síndica ficou correndo atrás dos assessores, ela não ficou na porta do prédio sendo “solidária” vigiando a vizinhança ao invés de atrapalhar a função desses trabalhadores? Será que ela sabe que nós também podemos acionar a polícia?

O Sindifícios não vai parar enquanto o trabalhador estiver sendo explorado. Nossa luta é séria e não vamos desistir enquanto não formos ouvidos e o trabalhador respeitado!

Quem tiver dúvidas ou quiser conhecer mais sobre nosso trabalho pode nos procurar: Sindifícios – Rua 7 de Abril, 34 – Centro/ SP www.sindificios.com.br Tel.: 3123-3258.

Paulo Ferrari é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios de Condomínios de São Paulo – Sindifícios