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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Um país que finge não existir

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Artigos

Um país que finge não existir

Por: Lourival Figueiredo Melo

Existe um país onde crianças oferecem seus corpos por R$ 2,00, para comprar comida – ou crack. Segundo a Polícia Federal daquele país, ‘há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros – isso considerando apenas os locais em que a polícia já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição’ (O Estado de S. Paulo). Naquele país ‘87% das garotas vivenciam agressão no namoro’ (O Estado de S. Paulo), ‘Só 10% têm curso superior na faixa de 25 a 64 anos’ (O Globo) e a ‘União gasta quase 15 vezes mais com socorro a tragédias que em prevenção (O Estado de S. Paulo)’.

No mesmíssimo país, um pai leva os policias até o local onde o filho estrangulou até a morte uma amiga de 18 anos. ‘Meu filho começou na droga pelo álcool, no colégio. (…) Vi um bom menino se transformar em assassino’, disse. O ‘Consumo de álcool começa aos 11 anos’ (Jornal da Tarde), no país onde corpos são encontrados dentro de carrinhos de supermercado e cujo presidente admite que ‘possivelmente nem o governo nem o ministro da Saúde possam ainda ter certeza de como tratar o problema das drogas.’Mas aquele país se preocupa com coisas mais importantes. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, entre julho e agosto deste ano, 45 projetos capazes de transformar todo esse caos: criaram, entre dezenas de propostas incríveis, o Dia Nacional do Macarrão, o Dia do Calcário Agrícola, o Dia do Tambor de Crioula e o Dia Nacional das Hemoglobinopatias (O Globo). Para cada aprovação, duas horas de debate.

No dia 27 de agosto foi aprovada outra proposta imprescindível para o país: o Dia do Quadrilheiro. A data comemorativa não se trata de uma ironia com os acusados pelo crime de formação de quadrilha, mas uma homenagem aos dançarinos da quadrilha, a dança folclórica que marca as festas juninas em todo o país. Percebendo que o nome ‘dia do quadrilheiro’ poderia causar constrangimentos por conta da alusão ao crime de formação de quadrilha, o deputado Neilton Mulim (PR-RJ), relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura, modificou o nome da data para Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, com a intenção de ‘evitar ambiguidade’. (Época). Ufa! Ainda bem.

O país inteiro anda mais feliz do que nunca e comemora com toda a pompa: vai sediar a Copa do Mundo e as próximas Olimpíadas! Se em apenas um ano o ‘Número de idosos entre 60 e 64 anos que ainda trabalham sobe 14,2%’ (Agora São Paulo), pois não conseguem viver com o dinheiro do INSS e estão voltando ou permanecendo no trabalho quando poderiam estar aposentados, isso não importa! Se um prefeito é preso e afastado do cargo por ser encontrado com pedras de crack… Que se dane! Se a guerra entre facções rivais do tráfico e as forças de segurança deixam 46 mortos (Veja), se um helicóptero da Polícia Militar é derrubado por traficantes, o que importa é a vitória, são os jogos, as festas, as bebidas, a diversão – o resto não existe.

O país hipócrita, onde 7,5 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema (menos de R$ 40,00 per capita por mês; relatório dos objetivos do milênio, IPEA-ONU, 2007), não se preocupa com saúde, segurança e educação. Fecha os olhos para a explosão de violência, o avanço do tráfico de drogas, e tampouco se preocupa com o desperdício: ‘equipamentos de última geração – capazes de detectar armas e drogas em caminhões, ônibus e carros nas estradas -, comprados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por cerca de R$ 90 milhões, foram encontrados apodrecendo em um galpão na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ‘(O Globo).

Talvez um dia aquele país passe a se enxergar por inteiro. Pare de festejar quando só tem a se lamentar, decida enfrentar a dura realidade de se olhar no espelho e tomar as devidas providências – para o que realmente importa.


Lourival Figueiredo Melo, é presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo

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