Uma luz no final do túnel…

Segundo dados da OIT, e outros organismos oficiais, os custos financeiros e sociais em conseqüência dos acidentes e doenças provenientes do trabalho chegam a níveis catastróficos. No Brasil, esse custo está em torno de R$ 32 bilhões por ano. Em 2007, a Previdência Social registrou 653.090 acidentes de trabalho e doenças profissionais e 2.804 mortes relacionadas ao trabalho.

Quando, de forma cirúrgica, examinamos esta grande ferida, percebemos que essa calamidade afeta não só os trabalhadores brasileiros, mas trabalhadores de todo o mundo.

Diante dessa triste realidade podemos perceber que estamos bastante atrasados na conquista de soluções para o problema, apesar de reconhecer que, tanto por parte do movimento sindical quanto do governo, e até mesmo dos empresários, têm sido instituídas diversas iniciativas para eliminar ou diminuir os riscos de acidentes e doenças do trabalho. Muitas dessas iniciativas importantes foram conquistadas por meio do constante diálogo tripartite, maduro e responsável.

Nesse momento, por exemplo, estamos vivenciando a possibilidade de avançarmos, e muito, na eliminação dos riscos de acidentes em máquinas, especificamente as prensas, causadoras de vasta gama de acidentes com mutilações e mortes.

Estas prensas, que hoje são produzidas dentro e fora do País, sem a observância aos padrões e critérios de qualidade e de segurança, para o futuro operador, deverão, a partir de iniciativa do governo, junto com empresários e os trabalhadores, conter em seu projeto inicial e na sua construção todas as características necessárias para possibilitar no futuro, quando estiverem em operação, a garantia de não acarretar risco em potencial ao operador, observada a condição de que não recebam quaisquer alterações estruturais sem critérios técnicos e científicos, comprovadamente responsáveis.

Nas inúmeras discussões tripartites, percebemos que simplesmente a existência de normas trabalhistas e fiscalizações não bastavam para evitar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho que, a cada dia, têm seu número elevado.

Dessa forma, entendemos que era necessária a intervenção de um outro personagem, que pudesse inserir uma nova prática com um contexto inovador ao processo de controle dessas máquinas perigosas. Assim, amadurecemos e potencializamos a iniciativa da certificação, instrumento que possibilitará aos empresários compradores de máquinas, e aos trabalhadores que operam as mesmas máquinas, um certo grau de tranquilidade, condição determinada pela compra de um produto certificado, projetado com o devido respeito aos critérios de segurança para o seu operador.

Com este propósito, o Ministério do Trabalho e Emprego convidou o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) para elaborar um projeto de conformidade e certificação para prensas novas e importadas, garantindo que nenhuma prensa poderá ser produzida ou importada sem que se leve em conta os preceitos técnicos de qualidade e segurança estabelecidos.

A certificação, além de uma série de vantagens, como a inibição à concorrência desleal com os fabricantes brasileiros, evitará que empresários sérios, bem intencionados, sejam enganados ao adquirirem máquinas importadas que desrespeitam os preceitos mínimos de segurança, como hoje acontece. Máquinas estas que, ao longo do tempo, acabam por não corresponderem aos objetivos de transformar matérias-primas em produtos finais, e se transformarem em verdadeiras armas, que mutilam e matam trabalhadores.

Com a certificação proposta, os empresários terão como proteção aos seus interesses, a certificação do Inmetro, e os trabalhadores, por outro lado, saberão que aquele empregador está comprometido com a segurança e contribuindo para a eliminação dos acidentes e doenças do trabalho, o que irá melhorar a relação de confiança entre capital e trabalho.

Esta iniciativa é muito mais que um simples sonho se transformando em realidade, e se evidenciará em importante ferramenta no combate aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho que, como sabemos, matam mais que muitos conflitos armados, a exemplo da guerra do Golfo, e muitos outros.

A certificação é o nascimento de um embrião que se efetivará em uma conjuntura sólida, capaz de impulsionar soluções para este grave problema que a humanidade enfrentou e enfrenta, em toda a sua história. Este embrião, sem dúvida, será a luz no final do túnel.

Luisinho é diretor do Sind. dos Metalúrgicos de SP e coordenador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato