Uma reflexão sobre o atual quadro reduzido de técnicos na Fundacentro e de Auditores Fiscais do MTE

Como representante de Sindicato de trabalhadores pela Força Sindical no conselho curador da Fundacentro, quero deixar registrada a observação que fiz na última reunião da entidade, no dia 26 de setembro de 2013.

Por ocasião da discussão dos temas, falei  sobre a importância da Fundacentro e de como o sucateamento do Ministério do Trabalho vem causando apreensão a todos nós. 

O que mais nos preocupa é sabermos que hoje, o MTE conta com apenas 2.800 Auditores Fiscais do Trabalho para um universo de 13 milhões de empresas e de 95 milhões de trabalhadores e com um reduzido número de técnicos na Fundacentro.

Faz-se necessário e com urgência, a realização de concurso público para suprir a deficiência existente desses profissionais.

Não dá mais para ficar de braços cruzados diante dos acontecimentos diários de mortes, doenças decorrentes do trabalho e de acidentes de trabalho. Por mais que os sindicatos de trabalhadores tentem fazer o seu papel, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego também cumprir o seu, porque é a ele que cabe a interdição dos ambientes de trabalho e isso os Sindicatos não podem fazer.

Para isso, também tem que ser revisto o papel da Fundacentro enquanto órgão de pesquisa. São necessários mais profissionais devidamente aprovados em concurso público.

A redução do quadro de profissionais do MTE, tanto na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), como na Fundacentro, faz com que sofram os trabalhadores e trabalhadoras. Consequentemente, sofre o mundo do trabalho!

A falta de profissionais Auditores Fiscais, com especialidades em Medicina do Trabalho e em Engenharia de Segurança do Trabalho, repercute de maneira clara no aumento de adoecimentos decorrentes das condições de trabalho, acidentes e mortes dos nossos trabalhadores.

E a quem isso interessa? Não preciso falar a resposta.

Esses prejuízos, direta e indiretamente, afetam a sociedade quando se faz uma correlação do pagamento de benefícios pagos pela Previdência em virtude de ausência de ações fiscais que podem prevenir esses casos.

O reduzido quadro de técnicos da Fundacentro é injustificável num momento em que não podemos prescindir de estudos científicos que possam melhorar as condições de trabalho e garantir patamares mínimos de segurança e saúde para aqueles que labutam. O reduzido quadro de Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho é uma consequência de uma política que não privilegia a Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso País.

Vamos tomar outras providências no sentido de revertermos esse quadro, por meio de ofícios encaminhados aos Ministérios do Trabalho e Emprego, Ministério do Planejamento e Casa Civil. Se não obtivermos o resultado esperado, pretendemos fazer uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho, a OIT. O que não podemos aceitar é que o quadro atual do mundo do trabalho continue assim, quando medidas coerentes podem reverter esse panorama. Saúde do Trabalhador exige AÇÃO! Mais que isso: Saúde do Trabalhador exige AÇÃO IMEDIATA!
É isso que queremos!

João Donizete Scaboli,
Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR,
2º secretário de saúde da Força Sindical,
Conselheiro Nacional de Saúde pela Força Sindical e
Representante do Conselho Curador da Fundacentro pela Força Sindical