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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Criança e Adolescente
Gazeta do Povo (PR): 2,5 milhões de crianças ainda trabalham no país
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Criança e Adolescente
Apesar dos bons índices, quando o assunto é trabalho infantil, os números ainda mostram uma triste realidade brasileira. De acordo com dados da Pnad, ainda existem 2,5 milhões de crianças de 5 a 15 anos trabalhando. De 2006 para 2007, a redução foi de apenas 217 mil. O estudo do Ipea aponta que a dificuldade se deve à contribuição que os meninos e meninas dão para a renda familiar.
Quem está fora da escola chega a trabalhar 35 horas por semana, com rendimento mensal de R$ 226. Além disso, há problemas com a fiscalização e punição dos empregadores e também a falta de atividades de jornada ampliada.
De acordo com o advogado André Viana Custódio, do Núcleo de Estudos Jurídico-Sociais da Criança e Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a dificuldade em erradicar o trabalho infantil é resultado da desarticulação das políticas públicas e da rede de proteção à infância. "Quando uma criança sofre um acidente de trabalho, vai ao posto de saúde e os médicos não denunciam", acusa. "É a mesma situação da escola."
Ele afirma que o Brasil é um dos campeões em trabalho infantil na América Latina, ficando atrás apenas de países como Haiti e Paraguai. Para o advogado, o que impede o fim da exploração da mão-de-obra infantil não é a remuneração, já que muitas crianças não recebem nada, e sim o fator cultural. Nos estados do Sul, por exemplo, a maior parte dos trabalhadores-mirins está na agricultura familiar. "A cultura é muito forte", lamenta. "São questões históricas que remetem à escravidão."
O pesquisador Sergei Soares, do Ipea, afirma que estes dados ainda são elevados, mas em comparação com as décadas anteriores é um bom resultado. "Também temos que considerar que a maior parte destas crianças não está trabalhando em carvoarias ou canaviais, por exemplo", pondera. Ele diz que o próximo passo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil é investir nestes casos mais graves que ainda ocorrem.
Uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem mostrado resultados na redução desse índice em Colombo, região metropolitana de Curitiba. O programa Catavento, promovido em parceira com a ong Ciranda, atende cerca de 65 crianças em duas comunidades de baixa renda. Elas são retiradas do trabalho infantil e encaminhadas para atividades socioeducativas, como aulas de artes e dança.
Porém, mesmo com o esforço dos educadores, algumas crianças acabam voltando a trabalhar em função da remuneração. "Há casos que meninas que bordavam e voltaram para ajudar a família", explica Lídia Leondina de Ramos, coordenadora do programa na Vila Liberdade. "Também existem casos de meninos e meninas que estão aqui e ainda trabalham como catadores de material reciclável. É muito difícil conscientizar as famílias."
Confira os números do trabalho infantil no Brasil: