Antecipação de 13º para aposentados será discutida

Representantes pressionam e presidente do INSS marca reunião sobre o tema para próxima quinta-feira

A pressão de aposentados e pensionistas do INSS pelo pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário começa a surtir efeito. Após amargar espera de mais de dez dias por uma reunião com o INSS, conforme O DIA informou na edição do último dia 3, representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos, da Força Sindical, conseguiram agendar reunião com o presidente do INSS, Edison Garcia, para a próxima quinta-feira, às 15h. O objetivo é discutir o adiantamento de 50% do abono aos mais de 30 milhões de segurados da Previdência no país.

"Conseguimos marcar a reunião com o Edison Garcia (atual presidente do INSS) para a próxima quinta-feira. Sabemos que tem todo um procedimento, que ele tem que enviar o nosso pleito aos seus superiores, e que o abono é pago por decreto presidencial, mas não vamos deixar de cobrar o que é um direito nosso", afirma Marcos Bulgarelli, presidente do Sindnapi.

"Desde de 2006 essa parcela é adiantada em agosto. Ela já deveria ser tratada como direito garantido, só assim evitaria esse desgaste todo ano", critica Bulgarelli.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino será proporcional ao período recebido.

A primeira vez que o governo antecipou a parcela no meio do ano foi 2006, durante o governo do presidente Lula. A antecipação ocorreu após negociação com o então ministro da Previdência, Carlos Gabas, e representantes dos segurados, entre eles João Batista Inocentini e Marcos Bulgarelli, na antiga sede do ministério, em Brasília. Desde então, o governo federal faz os pagamentos junto com os benefícios de agosto.

Pressão vai aumentar

Os aposentados prometem aumentar a pressão pelo pagamento de 50% do décimo terceiro nos próximos dias, caso o governo não confirme oficialmente a decisão. No ano passado, a insistência dos aposentados para receber a primeira parcela antecipada deu certo.

A União manteve o cronograma de pagamento, com a primeira parcela em agosto.

Caso o governo confirme o pagamento do abono, o crédito deve ser feito entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o crédito começaria dia 25 de agosto para quem recebe um salário mínimo e tem final de inscrição 1. Quem ganha acima do mínimo deve receber entre 1º e 8 de setembro.

Acordo de cooperação está parado

O presidente do sindicato, Marcos Bulgarelli informou ao DIA que além do adiantamento do abono, a entidade vai cobrar a assinatura de um acordo de cooperação no âmbito do INSS Digital, a exemplo do fechado com a Ordem dos Advogados do Brasil. A iniciativa está parada há mais de um ano. "O acordo, que foi discutido anteriormente com Francisco Lopes (ex-presidente do instituto), está em análise na Procuradoria há uns cinco meses. Não é possível que não 'ande'", reclama.

Caso seja assinado, vai permitir ao sindicato dar entrada em requerimentos de serviços do instituto eletronicamente pelo portal www.inss.gov.br. Entre eles aposentadorias por idade e tempo de contribuição, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.

"O INSS diz que o modelo digital veio para suprir a demanda de serviços e desafogar as agências. Então não é justificável a demora em atender o pleito", avalia.

Atrasados começam a sair a partir de segunda-feira

Aposentados e pensionistas do INSS que entraram com ação na Justiça e o processo contra o instituto terminou em maio vão receber o dinheiro a partir da próxima segunda-feira. Os mais de R$ 50 milhões em recursos para quitar os atrasados de 3.198 segurados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – área de abrangência do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) – foram liberados no fim do mês passado pelo Conselho de Justiça federal (CJF).

Os créditos são feitos por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Neste caso, recebe quem ganhou ação que rendeu atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, R$57,2 mil. Não há mais como o INSS recorrer das sentenças.

O dinheiro é depositado em contas correntes abertas pelo tribunal em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal em nome de quem ganhou o processo judicial contra a Previdência.

Quem ganhou a ação pode verificar quando e quanto terão de atrasados pela internet. A consulta é na página www.trf2.jus.br. Nela, precisam ir ao menu à esquerda da tela e procurar o campo Precatórios/RPV, e clicar em "Consultas", depois em Pesquisa ao Público.

Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta o segurado clicar em "Confirmar" para concluir a operação.

Fonte: jornal O Dia