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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Articulação tenta reduzir perdas do contrato verde e amarelo
quarta-feira, 11 de março de 2020
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O texto em análise é o substitutivo do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), que fez modificações no projeto original do governo, mas manteve a essência da proposta.
Durante a manhã, houve uma série de encontros entre dirigentes das Centrais Sindicais, senadores e deputados no Congresso Nacional. Sindicalistas e parlamentares de oposição tentavam articulações de última hora, visando reduzir os danos para a classe trabalhadora e as relações de trabalho embutidos em mais uma medida antissindical do governo Bolsonaro.
O texto concede uma série de vantagens aos empregadores, com o argumento de incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade. Segundo o governo, seria uma forma de fomentar o primeiro emprego entre a juventude.
Porém, a proposta faz outras mudanças na área trabalhista, que atacam de forma perversa direitos trabalhistas em geral.
Antes de começar a sessão na comissão especial, o senador Paulo Rocha (PT-PA) informou que a oposição ainda tentava, sem sucesso, um acordo com a ala governista para restringir o texto da medida provisória às questões relacionadas ao primeiro emprego.
“Se a proposta é incentivar a contratação nesta faixa, poderíamos fechar um texto contemplando esse objetivo. Mas o governo não está aberto a qualquer acordo”, lamentou.
Destaques – A estratégia definida foi apresentar destaques, para forçar a votação em separado de determinados temas específicos. Entre eles, os relacionados às alterações feitas nas jornadas de trabalho; os relacionados às perdas no Fundo de Garantia e a periculosidade; e sobre o papel e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
MP 905 – A medida reduz a alíquota de contribuição para o FGTS de 8% para 2%; diminui a multa em caso de demissão de 40% pra 20%; e isenta o pagamento da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para o Sistema “S”.
O pagamento de adicional de periculosidade, pelo empregador, ocorrerá apenas se a exposição ao risco superar 50% da jornada de trabalho. O adicional cai de 30% para 5% do salário-base se o empregador contratar seguro para o trabalhador.