Belém (PA): Governo do estado e centrais voltam a se encontrar

Governo do Estado e Centrais Sindicais voltaram a se reunir na tarde desta sexta-feira (17) para discutir temas como a qualificação profissional como instrumento que abre as portas do mercado de trabalho. Representantes da UGT, CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central Sindical, CGTB e Dieese foram recebidos no Centro Integrado de Governo (CIG) pelo chefe da Casa Civil da Governadoria, Zenaldo Coutinho, para tratar do assunto, tema principal da pauta de reivindicações entregue ao governador Simão Jatene em maio deste ano.

Com 50 mil postos de trabalho a serem gerados em 2011, as entidades acreditam que é preciso investir na capacitação para garantir que os profissionais do estado sejam absorvidos pela demanda. Acreditando nesse mesmo princípio, o Poder Executivo prevê, dentro da Agenda Mínima, orçamento de R$ 25 milhões para a qualificação dos trabalhadores.

Comissão – Durante o encontro, o chefe da Casa Civil destacou que um dos pontos da pauta de reivindicações já está sendo cumprido: a criação da uma Comissão do Trabalho decente, que irá tratar de temas como direito da mulher, direito do jovem e ações contra a escravidão.

O grupo também vai organizar a Conferência Estaudal do Trabalho Decente, uma preparação para a Conferência Nacional que será realizada em agosto do ano que vem, em Brasília. Com a participação das seis centrais sindicais, do Dieese (prestando apoio técnico), do setor empresarial e do Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), a comissão deve ser nomeada nos próximos dias.

‘Vocês deixaram nove pontos de pauta. Para nós, o que era mais emergencial era essa Comissao do Trabalho Decente. Então, a ideia é que a gente institua logo e paralelamente nós vamos estabelecer um grupo para a gente ir vencendo esses outros oito ítens que vão faltar. É importante termos alguém do governo e a participação de vocês, para a gente discutir etapas’, enfatizou Zenaldo Coutinho.

Qualificação – Além da Comissão do Trabalho Decente, as Centrais Sindicais pedem ainda aumento de R$ 25 milhões para R$ 100 do valor destinado à qualificação profissional; criação do Fundo Estadual para Qualificação Profissional; Criação de uma comissão tripartite para a elaboração da política estadual de educação profissional; e que o Estado articule junto à Sudam a criação e implementação do Programa Regional de Educação Profissional.

A pauta também pede prioridade para as centrais sindicais, federações e associações de trabalhadores na execução de ações voltadas a essa áraes; fortalecimento e estruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico; maior investimento em politicas públicas de saúde, transporte, educação, qualificação, financiamento e outros que assegurem o desenvolvimento do campo priorizando a agricultura familiar; e valorização do trabalho decente, combatendo a precarização de mão de obra e buscando a igualdade de direito de todos os trabalhadores.

Na semana que vem, as centrais sindicais têm reunião com o auditor geral do Estado, Roberto Amoras, e o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacuri, para debater o assunto. Zenaldo Coutinho também volta a se reunir com o grupo, no início de julho.