Rio de Janeiro (RJ): Relatório do Banco Mundial defende programas sociais

Um relatório do Banco Mundial divulgado ontem conclui que programas de proteção social -caso do Bolsa Família- têm impacto significativo na redução da pobreza, deixando as populações beneficiadas menos vulneráveis a crises econômicas.

O documento (uma revisão de 149 estudos sobre 56 programas em 32 países) conclui que há evidências sólidas de que essas intervenções ampliam o acesso a serviços de educação e saúde e diminuem o trabalho infantil.

Ainda não é possível, no entanto, concluir qual impacto há no longo prazo, pois 74% dos estudos se restringem aos dois primeiros anos de existência dos programas, e somente dois (do México e da Colômbia) apresentam resultados para um período maior que oito anos.

A lógica desses programas, especialmente no caso de transferências condicionadas, é aliviar de forma imediata a miséria e garantir que crianças tenham maior acesso a saúde e educação, rompendo o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.

Embora ressalve que a evidência é escassa pelo pequeno número de estudos de longo prazo, o relatório é otimista ao citar que, nos casos já avaliados, a melhoria na renda persistiu ao longo de anos, provavelmente por causa do aumento da escolaridade.

O Banco Mundial é financiador de vários programas de transferência de renda. Helena Ribe, gerente de proteção social para a América Latina e Caribe, diz que a expectativa é de que resultados positivos aparecerão em novos estudos de longo prazo.

‘Mas esses programas são apenas um dos meios. Essas iniciativas precisam, por exemplo, ser combinadas com a melhoria da qualidade da escola’, afirma.
Apenas seis dos 149 estudos avaliados investigaram se houve melhoria neste quesito ao final do ensino médio. Três deles chegaram a resultados positivos, e três não encontraram impacto significativo.

O relatório traz informações também sobre efeitos indiretos desses programas, como a redução da gravidez precoce, e afirma que não há evidência de que eles estejam desestimulando adultos a trabalhar.

Numa das citações a avaliações do Bolsa Família, o Banco Mundial afirma que o programa, ao contrário dos temores de uma parcela da sociedade, não funcionou como incentivo para aumento da fecundidade em famílias muito pobres.