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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Rio de Janeiro (RJ): Um programa em defesa das cidades e da cidadania

Antes de propor a adesão oficial da Força Sindical ao programa “Cidades Sustentáveis”, o empresário e idealizador do Fórum Social Mundial (FSM), Oded Grajew, fez uma exposição do projeto, no encontro que reuniu representantes do movimento social, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), dia 16/06, dentro das atividades organizadas pela Central na Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A plataforma é uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos, que incorporam de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural. Ela contém indicadores gerais, associados aos eixos da plataforma, e básicos – ou mínimos – que farão parte dos compromissos de candidatos a prefeito. Outra ferramenta é a apresentação de casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada

Classificada por ele como essencial, a questão das cidades ganha destaque em um ano de eleições para os cargos de prefeito e vereador no Brasil, o que faz com que o projeto possa comprometer de partidos e candidatos com a idéia da sustentabilidade das cidades e confirmar o engajamento a partir da assinatura de uma Carta de Compromisso.

O programa, estruturado como uma agenda de ações e iniciativas, “propõe um futuro sustentável para as comunidades, visando um ideal de cidades inclusivas, prósperas criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem qualidade de vida aos cidadãos e permitam a participação da sociedade”. A intenção é criar empregos numa economia baseada no conhecimento, no combate à pobreza e exclusão social, com o poder de assegurar efetiva proteção ao meio ambiente, responder às alterações demográficas e garantir a diversidade cultural.

FERRAMENTA – Oded Grajew (na foto, ao lado da vice-presidente da Força Sindical e presidente adjunta da CSI, Nair Goulart) afirmou que o programa Cidades Sustentáveis é uma ferramenta para assumir desafios e aceitar responsabilidades, elaborar políticas públicas para a sustentabilidade e promover processos locais e regionais. Ele apontou o exemplo da cidade de São Paulo, cujo desperdício de água na rede pública é na ordem de 26%. Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Popular Socialista (PPS) já assumiram publicamente o compromisso com a plataforma.

Respondendo à indagação de Jane Argollo, coordenadora do Fórum Social Porto Alegre e do Ponto de Cultura La Integracion, sobre a capacidade do projeto de medir a eficácia do comprometimento do candidato eleito, Grajew respondeu que o acompanhamento é mostrado “on line”, por meio de relatórios publicados na internet, o que pode fortalecer o eleito, como também torná-lo vulnerável à crítica dos eleitores e a ataques de concorrentes em futuros pleitos.

Entre as lideranças que assistiram à palestra de Oded Grajew, destaque para a representante do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, Daniely Votto Fontoura; o diretor de Meio Ambiente da Força Sindical-RS, Lélio Falcão, e o advogado Sérgio Roque, diretor da Aldeia da Criança (ligada à Aldeia Global) e diretor da Sociedade Caatiba de Preservação ao Meio Ambiente e Cultura.

O DILEMA DAS CIDADES – Metade da humanidade hoje vive nas cidades. Em 2030, serão 60% de moradores e, em 2050, serão cerca de 70% da população que habitará os municípios. No Brasil, a concentração urbana chega a 85% e com o crescimento das cidades também aumenta a dificuldade de manter o equilíbrio espacial, social e ambiental.

O Banco Mundial considera que quatro bilhões e crianças não têm acesso aos benefícios da globalização e 11 milhões delas morrem anualmente por falta de um copo de leite ou por falta de água potável. O número de pessos que passam fome também é alarman te: 1,02 bilhões.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical RS