Governo novo, ideias antigas

Jorge Nazareno*

O ano de 2015 nem bem começa e os trabalhadores recebem a notícia de que o governo resolveu de fato mexer nas regras para concessão do seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte. A política de cortes começou a atacar justamente garantias dos trabalhadores. Isso porque na campanha eleitoral a então candidata Dilma, disse que “nem que a vaca tussa” mexeria em direitos dos trabalhadores.

Chama atenção que tais medidas tenham sido anunciadas sem que o movimento sindical tenha sido chamado a dialogar a respeito de assuntos que dizem respeito aos trabalhadores.

É possível dialogar em torno de mudanças, mas desde que levem em conta a solução dos problemas dos trabalhadores. E um deles é a rotatividade. Poucos dias antes do anúncio das mudanças nos benefícios, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e o Ministério do Trabalho divulgaram o diagnóstico sobre a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro.

Foi analisado o período de 2002 a 2013. Apenas em 2013, a taxa era de 63,7%. Isso significa que seis em cada dez trabalhadores num mesmo ano passaram pela experiência do desemprego e da recolocação profissional numa outra empresa.
Cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho, e em cerca de 65% dos casos sequer atingiram um ano completo.

Choca-se com esses dados a mudança nas regras do seguro desemprego.  O trabalhador terá de ter ao menos 18 meses em carteira para então ter acesso ao benefício pela primeira vez– antes, a carência era de seis meses, neste caso. Para aqueles que fizerem a segunda solicitação, a carência passa a ser de 12 meses e para a terceira, o prazo é de seis meses. A conta não fecha para 65% dos trabalhadores que perdem emprego em menos de um ano.

Esse é o tipo de distorção que preocupa o trabalhador e que, se resolvida, pode contribuir com o desenvolvimento de nosso país. Mas, não foi enxergada porque uma das partes – os trabalhadores – não foi ouvida. A julgar pela visão pragmática que temos visto, não será esta a tendência.

É por isso que para a falta de diálogo a nossa resposta é a luta pela manutenção e o avanço em direitos. Vamos cobrar a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que coíbe a dispensa imotivada, e é uma das reivindicações da pauta trabalhista, que está parada no Congresso Nacional e nas gavetas do Planalto.  

* Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região