Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Imprensa

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

Reforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

O sindicato argumentou que a reforma trabalhista não poderia ter alterado esses pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para os representantes dos trabalhadores, como trata de impostos, a mudança dependeria de alteração na Constituição.

Para o desembargador que relatou o caso, esse tipo de modificação não poderia ter sido feita por lei complementar. Há pelo menos cinco ações no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o tema.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
A força do 13º salário
Artigos 17 NOV 2026

A força do 13º salário

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2
Força 17 NOV 2026

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real
Força 17 NOV 2026

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador
Força 17 NOV 2026

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026
Força 17 NOV 2026

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti
Imprensa 17 NOV 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos
Força 17 NOV 2026

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial
Força 17 NOV 2026

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT
Força 17 NOV 2026

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria
Força 16 NOV 2026

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica
Força 16 NOV 2026

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor
Artigos 16 NOV 2026

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2
Força 16 NOV 2026

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus
Força 16 NOV 2026

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores
Força 13 NOV 2026

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose
Força 13 NOV 2026

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027
Força 13 NOV 2026

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS
Força 13 NOV 2026

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro
Força 13 NOV 2026

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários
Força 12 NOV 2026

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva
Força 12 NOV 2026

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores
Força 12 NOV 2026

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF
Força 12 NOV 2026

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF

Trabalhadores da Astra conquistam jornada de 40 horas
Força 12 NOV 2026

Trabalhadores da Astra conquistam jornada de 40 horas

Dino prevê decisão sobre escala 6×1 até sexta-feira
Imprensa 12 NOV 2026

Dino prevê decisão sobre escala 6×1 até sexta-feira

Sintepav Bahia realiza assembleias e acompanha eleição da Cipa
Força 12 NOV 2026

Sintepav Bahia realiza assembleias e acompanha eleição da Cipa

SindiMais 2026 reúne lideranças e debate futuro do trabalho
Força 12 NOV 2026

SindiMais 2026 reúne lideranças e debate futuro do trabalho

“Negociação coletiva não pode parar”, afirma Miguel Torres
Força 12 NOV 2026

“Negociação coletiva não pode parar”, afirma Miguel Torres

Miguel Torres, no Sindimais 2026, em palestra sobre redução da jornada
Força 11 NOV 2026

Miguel Torres, no Sindimais 2026, em palestra sobre redução da jornada

Miguel Torres é homenageado no Sindimais e debate fim da 6×1
Força 11 NOV 2026

Miguel Torres é homenageado no Sindimais e debate fim da 6×1

Aguarde! Carregando mais artigos...