Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Trabalhador que teve jornada reduzida deve receber 13º integral, diz governo

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Imprensa

Trabalhador que teve jornada reduzida deve receber 13º integral, diz governo

Já os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso devem receber o benefício proporcional aos meses trabalhados, segundo o Ministério da Economia
carteira de trabalhoCrédito: Arquivo
Medidas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada foram criadas para preservar empregos durante a pandemia
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta terça-feira (17), uma nota técnica sobre os parâmetros que os empregadores devem observar para calcular o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia.
 
Até então, a falta de posicionamento do governo federal abria espaço para várias interpretações sobre a forma de cálculo do benefício, já que a Medida Provisória (MP) 936, que implantou as medidas, e a Lei nº 14.020/2020, na qual a MP foi convertida, não abordavam a questão.
 
De acordo com a nota técnica, os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Segundo a Secretaria de Trabalho, essa regra deve ser observada, inclusive, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro.
 
Já para quem teve o contrato de trabalho suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para o cálculo de 13º salário e férias. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês — nessas situações, a parcela correspondente seve ser considerada no cálculo do abono de Natal.
 
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, "a diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais".
 
Já com a suspensão dos contratos de trabalho, "a empresa não efetua pagamento de salários, e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do d13º".
Fonte: O Tempo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
DIESAT leva plenárias sobre saúde a cinco capitais
Força 10 NOV 2026

DIESAT leva plenárias sobre saúde a cinco capitais

Químicos debatem fim da escala 6×1 e jornada em Araras
Força 10 NOV 2026

Químicos debatem fim da escala 6×1 e jornada em Araras

Sinmed-RN destaca importância do Enamed na formação médica
Força 10 NOV 2026

Sinmed-RN destaca importância do Enamed na formação médica

Sindbrinq propõe redução da jornada às sextas-feiras
Força 10 NOV 2026

Sindbrinq propõe redução da jornada às sextas-feiras

Miguel Torres vai ao STF defender conquista das 40 horas
Força 10 NOV 2026

Miguel Torres vai ao STF defender conquista das 40 horas

Centrais reforçam mobilização pelas 40 horas e pelo fim da 6×1
Força 9 NOV 2026

Centrais reforçam mobilização pelas 40 horas e pelo fim da 6×1

Metalúrgicos aprovam reajuste de 5,85% e ganho real de 1,2%
Força 6 NOV 2026

Metalúrgicos aprovam reajuste de 5,85% e ganho real de 1,2%

Portaria do MTE reforça atualização cadastral dos sindicatos
Força 6 NOV 2026

Portaria do MTE reforça atualização cadastral dos sindicatos

Sindcargas do Amazonas filia-se à Força Sindical
Força 6 NOV 2026

Sindcargas do Amazonas filia-se à Força Sindical

Marinho debate regulamentação do fim da escala 6×1
Força 6 NOV 2026

Marinho debate regulamentação do fim da escala 6×1

Seminário debate trabalho decente e transição justa na energia
Força 6 NOV 2026

Seminário debate trabalho decente e transição justa na energia

IndustriALL debate futuro do trabalho e desafios sindicais
Força 6 NOV 2026

IndustriALL debate futuro do trabalho e desafios sindicais

DIESAT lança plenárias nacionais e livro sobre saúde no trabalho
Força 6 NOV 2026

DIESAT lança plenárias nacionais e livro sobre saúde no trabalho

Miguel Torres convoca metalúrgicos para assembleia decisiva
Força 6 NOV 2026

Miguel Torres convoca metalúrgicos para assembleia decisiva

“Redução da jornada não pode esperar”, alerta Miguel Torres
Força 6 NOV 2026

“Redução da jornada não pode esperar”, alerta Miguel Torres

Comerciários de Porto Alegre conquistam escala 5×2 e ganho real
Força 5 NOV 2026

Comerciários de Porto Alegre conquistam escala 5×2 e ganho real

Trabalhadores da Deltamar aprovam PLR 2026 em assembleia
Força 5 NOV 2026

Trabalhadores da Deltamar aprovam PLR 2026 em assembleia

Sindbrinq realiza assembleia com trabalhadores em Guarulhos
Força 5 NOV 2026

Sindbrinq realiza assembleia com trabalhadores em Guarulhos

“Temos que continuar a mobilização”, alerta Miguel Torres
Força 5 NOV 2026

“Temos que continuar a mobilização”, alerta Miguel Torres

Nota sobre Taxa Básica de Juros
Força 4 NOV 2026

Nota sobre Taxa Básica de Juros

I Simpósio Sinthoresp; assista!
Força 4 NOV 2026

I Simpósio Sinthoresp; assista!

Sindec-POA recebe plenária sobre saúde dos trabalhadores
Força 4 NOV 2026

Sindec-POA recebe plenária sobre saúde dos trabalhadores

Eletricitários de SP ampliam sindicalização com 110 adesões
Força 4 NOV 2026

Eletricitários de SP ampliam sindicalização com 110 adesões

Novembro Azul mobiliza sindicatos pela saúde dos trabalhadores
Força 4 NOV 2026

Novembro Azul mobiliza sindicatos pela saúde dos trabalhadores

FEQUIMFAR debate redução da jornada e fim da escala 6×1
Força 4 NOV 2026

FEQUIMFAR debate redução da jornada e fim da escala 6×1

Baile de Halloween do Sindnapi reúne aposentados em SP
Força 4 NOV 2026

Baile de Halloween do Sindnapi reúne aposentados em SP

FEQUIMFAR recebe dirigentes da Força Sindical do Amazonas
Força 4 NOV 2026

FEQUIMFAR recebe dirigentes da Força Sindical do Amazonas

Miguel Torres debate regulamentação das 40 horas em Brasília
Força 4 NOV 2026

Miguel Torres debate regulamentação das 40 horas em Brasília

Antonio Baylos Grau debate o papel dos sindicatos em SP
Força 3 NOV 2026

Antonio Baylos Grau debate o papel dos sindicatos em SP

Químicos recebem proposta patronal com aumento real
Força 3 NOV 2026

Químicos recebem proposta patronal com aumento real

Aguarde! Carregando mais artigos...