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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Os atrasados de ações judiciais e o Imposto de Renda
terça-feira, 28 de outubro de 2014
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Desde 2004, os cidadãos que ingressaram com ações judiciais para revisão de seus benefícios ao ganhar a ação e receber os valores atrasados devidos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, tiveram que pagar Imposto de Renda sobre o montante recebido. Fato que representa uma injustiça.
Esses aposentados já foram lesados pelo INSS ao terem seus benefícios concedidos com erro e não poderiam ser punidos duplamente. Isto é, têm que esperar para ter o benefício reajustado e, quando conseguem, precisam pagar Imposto de Renda sobre todo o valor recebido.
Os valores foram pagos de uma só vez, porque o INSS não concedeu o benefício corretamente, logo, esse montante precisa ser compreendido como a somatória de valores mensais, que deveriam ter sido percebidos pelo segurado ao longo de 60 meses.
Isso, na maioria dos casos, faz com que os valores mensais não ultrapassem o limite de isenção de pagamento do IR.
Depois de muita luta, os aposentados conseguiram uma vitória no STF, que põe fim a essa discussão. E como não poderia deixar de ser, o STF entendeu que a alíquota de IR deve ser a correspondente ao recebimento recebido mensalmente, o que, em muitos casos, leva à isenção de pagamento do referido Imposto.
Os aposentados, que nos últimos cinco anos, tiveram seus benefícios corrigidos, poderão ingressar na Justiça reivindicando a devolução do imposto pago indevidamente.
Para mais informações, acessem o site do Sindicato Nacional dos Aposentados pelo endereço na internet www.sindnapi.org.br, ligue para (11) 3293.7500 ou esclareça suas dúvidas pessoalmente, faça-nos uma em nossa sede (Rua do Carmo, 171, Centro, São Paulo-SP).
Tonia Galleti é coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados – Sindnapi/SP
