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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Aumento do desemprego reduz os pagamentos de salário-maternidade
quinta-feira, 14 de abril de 2016
Imprensa
 Crédito: Divulgação |
Saída de brasileiras do mercado formal derruba quantidade de benefícios concedidos em 2015; especialista ressalta que opção por adiar a gravidez também tem impacto para o recuo do auxílio
No ano passado, o salário-maternidade foi concedido 574.759 vezes, queda de 9% na comparação com 2014, quando o benefício previdenciário foi provido 631.687 vezes pelo governo federal.
O recuo do benefício pago pelo governo acompanha o avanço do desemprego no mesmo período, lembra Marilane Oliveira Teixeira, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Cerca de seiscentas mil mulheres deixaram de trabalhar no ano passado, é natural que o número de benefícios concedidos diminua também", diz.
Por enquanto, nos dois primeiros meses deste ano, 100.551 benefícios foram providos pelo governo. O valor é superior ao registrado nos primeiros bimestres de 2014 e 2015 – 96.668 e 92.400, respectivamente, nos dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
A especialista ressalta que muitos brasileiros, após perder o emprego com carteira registrada, passaram a fazer parte do mercado informal e deixaram de contribuir para a previdência. Assim, mesmo parte da população que segue no batente deixou de receber o benefício.
Com o cenário econômico recessivo, a própria decisão de ter filhos pode ser afetada. Segundo Teixeira, é possível que muitas brasileiras estejam adiando a gravidez "para um momento mais favorável, talvez daqui alguns anos".
Para 2016, a tendência é que a concessão do benefício continue caindo, aponta Luiz Marcelo Gois, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O advogado destaca que a maioria dos brasileiros deixa de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perder o emprego, ainda que essa possibilidade exista.
O valor nominal, sem correção pela inflação, gasto pelo governo federal com a assistência também cresceu. Entre janeiro e fevereiro de 2016, foram destinados R$ 96,875 milhões, ante R$ 79,591 milhões em igual período de 2015.
Na comparação entre 2014 e 2015, o valor nominal ficou estável, ainda que a quantidade de benefícios concedidos tenha diminuído no período. No ano passado, a quantia ficou em R$ 496,630 milhões e, em 2014, chegou a R$ 497,372 milhões. Entretanto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação no País, acelerou 17% durante os dois anos.
Funcionamento
Ainda que a fonte do benefício seja sempre o INSS, Gois explica que a concessão funciona de maneira diferente, de acordo com a situação da requerente. As mulheres que estejam empregadas devem pedir o salário maternidade na empresa em que trabalham, enquanto as outras seguradas pelo INSS devem fazer a requisição na própria instituição. O pedido pode ser feito 28 dias antes do parto.
Em caso de adoção ou aborto não-criminoso, o benefício também pode ser concedido. No primeiro cenário, a requisição deve ser feita a partir do momento da adoção e, na segunda possibilidade, a partir da ocorrência do aborto.
Já o valor do salário-maternidade varia de acordo com a situação empregatícia e os ganhos mensais da requerente. As mulheres que estiverem empregadas receberão o salário integral equivalente a um mês de trabalho. Para as seguradas que contribuam facultativamente, o valor será correspondente a um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição registrados em período inferior a 15 meses.
Para Teixeira, o "grande desafio" do salário-maternidade é integrar as mulheres que estejam no mercado informal ao benefício. "São necessárias campanhas mais eficazes, para que as mulheres que trabalham, por exemplo, por conta-própria, comecem a contribuir com a previdência e passem a receber o auxílio".
Desempregadas
As mulheres que deixaram o mercado de trabalho formal e tem, no mínimo, dez meses de contribuição, podem receber o seguro-maternidade, por certo tempo, mesmo sem contribuir para a previdência.
Segundo a assessoria do MTPS, "de modo geral, o acesso ao benefício continua por um ano, mas o período pode variar de acordo com o tempo e a forma de contribuição".
A assessoria informa que o salário-maternidade pode ser protocolado pela internet, no site da previdência, mas os documentos devem ser entregues via correio ou pessoalmente.
