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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Juiz manda Previdência explicar por que não paga bônus de 25% a doentes
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Imprensa
 Crédito: Divulgação |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá 72 horas para explicar por qual razão não está concedendo diretamente nos postos da Previdência o adicional de 25% do salário para todos os aposentados que comprovam a necessidade de assistência permanente de terceiros.
A determinação do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo, ocorreu na segunda-feira (11).
A decisão é em resposta a uma ação civil pública da Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas). O prazo começará a ser contado a partir da publicação da decisão, que poderá ocorrer ainda nesta semana.
O pedido foi feito para contemplar associados da Centrpe e também não associados.
Na ação, a Centrape pede o cumprimento imediato de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, em agosto do ano passado, reconheceu o direito de todos os aposentados ao bônus.
Atualmente, o INSS só aplica a majoração para aposentados por invalidez que precisem da ajuda permanente de terceiros.
Para a consultora jurídica da Centrape, a advogada Tônia Galleti, a intimação ao INSS indica que o juiz considera aceitar o pedido para que a decisão do STJ comece a ser cumprida nas agências da Previdência.
"Considero que essa decisão do juiz foi extremamente positiva", disse Galleti.
Em janeiro deste ano, o STJ negou um embargo —pedido de esclarecimento— apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a decisão que estendeu a bonificação para todos os aposentados.
A negativa foi uma derrota para o INSS, pois impediu a autarquia de paralisar julgamentos envolvendo o tema.
Uma das possibilidades para o governo federal evitar o cumprimento da decisão do STJ é tentar levar o caso para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Porém, as condições para essa estratégia não são favoráveis aos integrantes da AGU, pois só cabe ao Supremo julgar regras constitucionais. Em 2011, a corte recusou um recurso sobre o adicional justamente por não considerar a matéria constitucional.
Caso o processo não avance para o Supremo, a palavra final será a do STJ.
A AGU informou não ter sido comunicada da decisão e, por isso, não a comentaria.
