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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Brasília (DF): Congresso aprova Orçamento de R$ 2,28 trilhões; texto segue para sanção
quarta-feira, 13 de março de 2013
Imprensa
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a proposta orçamentária de 2013. A última etapa da tramitação foi vencida com a aprovação pelos senadores. O texto já havia recebido o aval dos deputados, em sessão realizada na semana passada. A proposta será enviada agora para sanção presidencial.
O projeto contempla gastos de R$ 2,28 trilhões, sendo R$ 2,17 bilhões no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade, e R$ 110,61 bilhões de investimentos estatais. Os investimentos totais alcançam R$ 196,91 bilhões em 2013. Esse número inclui o valor disponibilizado pelas estatais mais R$ 86,3 bilhões dos demais órgãos públicos federais, alocado nos orçamentos fiscal e da seguridade.
Já as desonerações somam R$ 21 bilhões no texto. O relator-geral da peça orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que as renúncias de receita serão importantes para estimular a economia e ajudar a combater a inflação. “Este orçamento está possibilitando que nós tenhamos, por exemplo, a desoneração da cesta básica”, disse Jucá, referindo-se ao anúncio feito pelo governo na semana passada. Ele pediu ao Ministério do Planejamento pressa na sanção da proposta aprovada pelos congressistas, para garantir o pagamento de investimentos.
O relator da receita, deputado Cláudio Puty (PT-PA), disse que o novo orçamento será “fundamental para que o País volte a ter taxa de crescimento robusta”.
Pessoal
O gasto com pessoal foi mantido no mesmo patamar da proposta original: R$ 226 bilhões. Esse número incorpora os reajustes negociados pelo Executivo com as suas próprias categorias e com os demais poderes. No total, os aumentos consumirão R$ 12,4 bilhões em 2013. Os reajustes foram de 5% para o Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União), o Judiciário (ministros, juízes e servidores) e o Ministério Público da União (procuradores e servidores). Para o Executivo, o percentual variou conforme a categoria, sendo que a correção mínima foi de 5%.
A criação de cargos e a contratação de pessoal concursado consumirão mais R$ 3 bilhões. O impacto dos aumentos e das contratações está consolidado no Anexo 5 da proposta orçamentária.
Liberdade
O texto aprovado nesta terça aprofunda o grau de liberdade do Executivo de remanejar os recursos federais sem a necessidade de autorização do Congresso, movimento que vem se desenhando nos últimos anos. O governo poderá usar todo o superavit financeiro (sobras de caixa) de 2012 do Tesouro Nacional para reforçar a dotação de suas ações. Até o ano passado, a autorização limitava-se a 10% desse superavit.
Também poderá remanejar 30% das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inscritas no orçamento fiscal e da seguridade. Com isso, o Executivo poderá movimentar R$ 15,6 bilhões entre os projetos que compõem o PAC. A proposta permite ainda a movimentação dos recursos integrais do PAC executados pelas estatais (R$ 74,1 bilhões). A lei orçamentária de 2012 não possibilita esse grau de liberdade.
Outra novidade é a possibilidade de remanejar até 20% da dotação entre “subtítulos”. O valor é o dobro do que vem sendo colocado nas últimas leis orçamentárias. Com essa regra, o governo pode tirar 20% dos recursos previstos para uma obra (subtítulo) e alocá-los em outra de sua escolha. Poderá também transformar uma ação de custeio em investimento, ou inversão financeira em investimento. Até o ano passado a mudança de um para outro estava limitada a 30% do valor da ação.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
