Brasília (DF): INSS lança nova regra para licença médica ao trabalhador

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), discute a forma de concessão de licença médica.

O CNPS quer dispensar da perícia os pedido de afastamento por doença de até 120 dias.

O novo modelo deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro.

Inicialmente, o INSS deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias.

Hauschild explicou que já deve começar a funcionar em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica.

Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação.

Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total.

Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.