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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Revisão pelo teto vai garantir mais de R$ 300 mil a segurado do INSS
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Imprensa
Justiça entendeu que beneficiário tenha correção de 2006 para a frente, independentemente de quando eleentrou com processo
Um segurado conseguiu na Justiçao direito de receber mais de R$ 300 mil em atrasados por uma ação de revisão do teto. Na sentença, o magistrado definiu que a diferença entre o valor devido e o que ele ganhava precisava ser pago desde 2006, cinco anos antes de o INSS ser obrigado, por uma ação civil pública (de 2011), a fazer a correção para todos os beneficiários da Previdência.
Para o advogado da ação, João Badari, a novidade dessa sentença é justamente a definição da data para contar os atrasados. Em geral, os valores devidos são concedidos no limite de cinco anos anteriores a quando o INSS foi avisado do processo. Com a sentença, se o aposentado ingressa com um processo pedindo a correção hoje, ele poderá solicitar ao juiz do caso que considere a ação civil pública como marco para contar os atrasados.
No caso desse segurado, ele entrou com o processo no mesmo ano da ação civil pública, em 2011, e receberá a grana devida desde 2006, corrigida monetariamente.
Porém, o defensor explicou que mesmo que o aposentado entre com o processo agora, dá para garantir o dinheiro desde 2006. Ou seja, a correção será de dez anos, e não de cinco, como a regra geral vigente determina.
A revisão do teto é devida, pois em1998 e 2003 o governo aumentou o teto previdenciário, mas não repassou os índices de reajuste aos segurados que teriam direito, o que acabou limitando o benefício. Foi em maio de 2011 que o INSS foi obrigado a fazer a correção.
O instituto pagou administrativamente a revisão entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Porém, para benefícios concedidos de 5de dezembro de 1988 a 4 abril de 1991, o erro foi nos índices de correção. Esse período, chamado de buraco negro, é garantido apenas naJustiça.
O especialista lembrou que o órgão ainda pode recorrer da decisão favorável, mas ele entrará com pedido para que o segurado já passe a receber o valor maiorda aposentadoria agora.
Quando o processo for encerrado, o cliente dele receberá os atrasados por precatório, para ações acima de 60 salários mínimos
(R$ 52,8 mil, hoje).
Nesses casos, odepósito ocorre uma vez por ano.
PRAZO/ Em geral, o segurados do INSS têm um prazo de dez anos para fazer o pedido de revisão.Porém,para o teto não há decadência para exigir odireito na Justiça. Como o erro foi do instituto, o segurado não pode ser prejudicado.
